Angola reafirma compromisso com combate ao racismo e justiça reparatória

Luanda - Angola reafirmou, segunda-feira, em Nova Iorque, o compromisso de combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e todas as formas conexas de intolerância, durante uma Reunião de Alto Nível da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que assinalou o 25.º aniversário da adopção da Declaração e Programa de Acção de Durban.

Ao intervir no encontro, a Representante Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra, Ana Maria de Oliveira, reconheceu os progressos alcançados e reafirmou o compromisso do país com a implementação plena, efectiva e não selectiva da Declaração de Durban, segundo uma nota enviada ao JA Online.

A diplomata salientou que a Declaração de Durban, adoptada em 2001, continua a constituir uma referência para enfrentar as consequências da escravatura, do tráfico transatlântico de africanos escravizados e do colonialismo para África e para as pessoas de ascendência africana.

Alertou, no entanto, que o ressurgimento de manifestações de racismo e intolerância ameaça os progressos alcançados.

Ana Maria de Oliveira destacou igualmente a adopção, em 25 de Março de 2026, da Resolução A/RES/80/250 da Assembleia Geral, que reconhece o tráfico de africanos escravizados e a escravização racializada de africanos como “o mais grave crime contra a humanidade”.

A embaixadora sublinhou a importância da responsabilização institucional e da justiça reparatória, defendendo o diálogo sobre medidas destinadas a reparar injustiças históricas, promover a reconciliação e assegurar maior justiça e igualdade.

Ao recordar a história de Angola, afirmou que a luta do povo angolano contra o colonialismo foi também uma luta pela liberdade, autodeterminação, dignidade, igualdade e defesa dos direitos fundamentais.

A diplomata chamou ainda a atenção para os desequilíbrios nas relações económicas internacionais, cujas raízes históricas, segundo afirmou, continuam a reflectir-se nas estruturas financeiras, comerciais e de governação global.

Saudou os mecanismos das Nações Unidas de combate ao racismo e à discriminação racial, bem como a implementação da Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes, defendendo a necessidade de assegurar recursos adequados para a sua execução.

Ana Maria de Oliveira informou, igualmente, que está em curso a elaboração do Relatório Inicial de Angola no âmbito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Na parte final da intervenção, disse que o combate ao racismo exige liderança, participação, acesso à justiça e responsabilização, além de investimentos na educação, preservação da memória histórica e combate aos estereótipos, ao discurso de ódio e às novas formas de intolerância, incluindo no espaço digital.