Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, destacou, esta quinta-feira, em Luanda, a importância da reconciliação nacional, ao considerar a superação das feridas do passado fundamental para a estabilidade política, unidade e desenvolvimento de Angola.

Ao apresentar a Mensagem sobre o Estado da Nação, na abertura da quinta e última sessão legislativa da quinta Legislatura da Assembleia Nacional, recordou o seu pedido público de desculpas, em nome do Estado, em 2021, pelos crimes cometidos durante os conflitos políticos ocorridos entre 11 de Novembro de 1975, data da Independência Nacional, e 04 de Abril de 2002, quando foi alcançada a paz definitiva no país.

João Lourenço afirmou que tomou tal iniciativa por considerar essencial a cura das feridas deixadas pelo longo conflito político-militar, para que os angolanos pudessem trabalhar juntos em prol do desenvolvimento nacional.

Salientou a decisão tomada de reconhecer que família do fundador da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, tinha o direito de receber os seus restos mortais e proporcionar-lhe um funeral condigno, à luz da cultura cristã e das tradições africanas.

Sublinhou a homenagem prestada, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, aos líderes dos movimentos de libertação nacional subscritores dos Acordos de Alvor, nomeadamente António Agostinho Neto, Álvaro Holden Roberto e Jonas Malheiro Savimbi.

Para João Lourenço, a capacidade de perdoar e superar diferenças políticas, ideológicas, étnicas e religiosas constitui um factor essencial para a construção de um país próspero, onde todos possam conviver em harmonia, independentemente das suas convicções.

Enfatizou que a consolidação da reconciliação nacional e da estabilidade política constitui uma responsabilidade colectiva e uma condição fundamental para o desenvolvimento económico e social, bem como para a melhoria das condições de vida dos angolanos.

Destacou a inauguração, quarta-feira última, do Memorial às Vítimas dos Conflitos Políticos, como parte dos esforços para preservar a memória histórica e promover a reconciliação nacional, e sublinhou que o mesmo constitui um espaço de reflexão e educação patriótica, destinado a reforçar os valores da paz, reconciliação nacional,  unidade e desenvolvimento de Angola.

Reafirmado compromisso com bem-estar dos angolanos

Na ocasião, João Lourenço reafirmou o seu compromisso com o aprofundamento do Estado Democrático de Direito, consolidação da paz, reconciliação nacional, boa governação e melhoria das condições de vida dos angolanos.

Recordou que, desde a sua primeira investidura no cargo, a 26 de Setembro de 2017, assumiu a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e as leis do país.

João Lourenço sublinhou que o compromisso assumido inclui a defesa da Independência Nacional, soberania, unidade da nação e integridade territorial, bem como promover a paz, democracia, estabilidade e progresso social.

Disse estar no parlamento para partilhar com os angolanos os desafios enfrentados, as conquistas alcançadas e as perspectivas para o futuro do país, enfatizando que, no exercício das funções de Chefe de Estado, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, pautou a sua acção pelo fortalecimento das instituições e promoção de uma governação orientada para o bem-estar dos cidadãos.

Referiu que, desde a proclamação da Independência Nacional, Angola enfrentou desafios que exigiram esforços para consolidar a paz, reforçar a unidade nacional e criar condições para o desenvolvimento do país.

Adversidades no primeiro mandato

Afirmou que Angola enfrentou, desde 2017, desafios económicos e sociais decorrentes da queda do preço do petróleo, pandemia da Covid-19 e conflitos internacionais, sem abandonar os objectivos de desenvolvimento nacional.

Lembrou que o início do seu primeiro mandato ficou marcado por uma conjuntura económica difícil, caracterizada pela contracção da actividade económica, aumento da dívida pública, instabilidade cambial e redução das reservas internacionais líquidas.

Para responder a tal cenário, deu a conhecer, o Executivo elaborou, em Outubro de 2017, um Plano Intercalar, com medidas destinadas à estabilização macro-económica, crescimento económico, geração de emprego e resolução dos problemas sociais mais urgentes da população.

João Lourenço apontou igualmente o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 e o PDN 2023-2027 como instrumentos orientadores da governação, com objectivos, estratégias, programas e acções destinados a promover um desenvolvimento económico harmonioso e equilibrado em todo o território nacional.

Segundo o Presidente da República, a execução de tais instrumentos foi condicionada por factores externos, entre os quais conflitos internacionais, perturbações nas cadeias logísticas, subida dos preços dos alimentos, dos combustíveis e dos fertilizantes, alterações das condições financeiras globais e oscilações do mercado petrolífero.

Disse que a pandemia da Covid-19 agravou igualmente o contexto, ao provocar uma crise sanitária sem precedentes, interromper cadeias de produção, determinar o encerramento de fronteiras e reduzir a actividade económica, com consequências sociais para as populações.

Afirmou que Angola prosseguiu as reformas, com medidas destinadas a proteger famílias, preservar a estabilidade macro-económica e continuar a reconstrução e construção nacional.

Na sua mensagem, o Presidente aborda questões ligadas as várias áreas da vida económica, social e produtiva do país, entre as quais a saúde, educação, ensino superior, agricultura.