Luanda – Uma reunião de Altos Funcionários decorre, desde esta quinta-feira, em Luanda, no quadro da primeira Comissão Bi-nacional Angola-Namíbia, para avaliar o estado de execução dos compromissos bilaterais, analisar as questões pendentes e preparar as propostas e os instrumentos de cooperação a submeter à apreciação dos ministros dos dois países.

A reunião está a ser co-presidida pelos secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, e o director executivo do Ministério das Relações Internacionais e Comércio da Namíbia, Jerobean Shaanika.

Na intervenção de abertura, Domingos Vieira Lopes recordou os laços históricos de amizade e solidariedade entre os dois países, estabelecidos durante a luta contra o colonialismo e o apartheid, e referiu que Angola foi o primeiro país a reconhecer a Independência da Namíbia, proclamada a 21 de Março de 1990.

Recordou que as relações político-diplomáticas entre Angola e a Namíbia foram formalizadas a 18 de Setembro de 1990, e os dois Estados assinaram dezenas de instrumentos jurídicos, realizaram visitas de alto nível e de Estado e ampliaram a cooperação nos planos bilateral e multilateral.

Afirmou que a reunião representa uma oportunidade para consolidar e coordenar os objectivos e interesses comuns dos dois países nos planos bilateral, regional e internacional, segundo indica uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores.

Os trabalhos técnicos decorrem até sábado e incluem reuniões de quatro Comités Sectoriais, nomeadamente Diplomático, Económico, Social e de Defesa e Segurança, com a participação de altos funcionários e representantes de vários ministérios de ambos os países.

Os resultados desta etapa técnica serão submetidos à apreciação dos chefes da diplomacia dos dois países, numa Sessão Ministerial, co-presidida por Téte António, ministro das Relações Exteriores de Angola, e Selma Ashipala-Musavyi, ministra das Relações Internacionais e Cooperação da Namíbia.

Segundo a nota de imprensa, os resultados da sessão ministerial serão apresentados à sessão inaugural da Comissão Binacional, sob liderança dos Presidentes de Angola, João Lourenço, e da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah.

A agenda da sessão de Altos Funcionários contempla a consolidação da acta de uma reunião de Maio de 2024, a análise das questões surgidas, a identificação das áreas prioritárias de cooperação, a apreciação e consolidação dos instrumentos jurídicos bilaterais, a aprovação da matriz de implementação, a definição da data e local da próxima Comissão Binacional e a apreciação do projecto de comunicado conjunto.

A Comissão Binacional Angola-Namíbia foi formalmente estabelecida pelo Acordo entre os Governos de Angola e da Namíbia, como um mecanismo que visa reforçar a cooperação bilateral nos diferentes sectores, promover a coordenação das iniciativas conjuntas e facilitar o estabelecimento de parcerias entre os sectores público e privado dos dois países.

Presidida pelos Presidentes de Angola e da Namíbia, a Comissão Bi-nacional abrange quatro áreas fundamentais de cooperação, nomeadamente diplomática, económica, social e de defesa e segurança.

O mecanismo proporciona, igualmente, um espaço de concertação sobre questões regionais e internacionais, com particular relevância para a paz, segurança, integração regional e desenvolvimento da África Austral.