Luanda – Angola e Namíbia identificaram sete instrumentos jurídicos de cooperação para assinatura brevemente, após a conclusão dos trabalhos técnicos realizados sábado, em Luanda.

O anúncio foi feito pelo director para África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), Jorge Cardoso, no final da Sessão de Altos Funcionários da Comissão Bi-nacional Angola-Namíbia.

O responsável explicou que os instrumentos identificados serão submetidos à validação dos ministros das Relações Exteriores dos dois países, antes da apreciação final pelos respectivos Chefes de Estado.

Segundo Jorge Cardoso, os trabalhos técnicos permitiram consolidar a documentação, analisar questões transversais da cooperação bilateral e alcançar consensos para orientar a execução dos compromissos assumidos pelos dois Estados.

A reunião permitiu igualmente preparar a acta dos trabalhos e o projecto de comunicado conjunto, documentos que deverão reflectir as matérias de interesse comum nos planos bilateral, regional e internacional.

Neste quadro, o diplomata referiu a participação de Angola e da Namíbia na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na União Africana e nas Nações Unidas, organizações no seio das quais os dois países mantêm consultas sobre questões de interesse comum.

Iniciada quinta-feira, a sessão de Altos Funcionários reuniu representantes dos dois países para avaliar a execução dos compromissos bilaterais, examinar questões pendentes e preparar novas propostas de cooperação nos domínios diplomático, económico, social, da defesa e da segurança.

Jorge Cardoso explicou que os resultados desta fase serão submetidos à apreciação ministerial e, posteriormente, à sessão da Comissão Bi-nacional ao nível dos Chefes de Estado, com vista ao aprofundamento das relações entre Angola e Namíbia.

Afirmou que os entendimentos alcançados deverão orientar as próximas etapas da parceria, reforçar o diálogo político e impulsionar iniciativas conjuntas em matérias de interesse dos dois países e da região da África Austral.

A Comissão Bi-nacional Angola-Namíbia foi estabelecida ao abrigo de um acordo entre os governos dos dois países, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 38/20, de 27 de Fevereiro.

O mecanismo visa reforçar a cooperação nos diferentes sectores governamentais, promover a coordenação de iniciativas conjuntas e facilitar o desenvolvimento de parcerias entre entidades públicas e privadas.