Luanda - As comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional — nomeadamente a 2.ª, 4.ª, 6.ª e 10.ª — aprovaram o Relatório Parecer sobre o Balanço da Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao segundo trimestre do ano em curso.

A apreciação do documento decorreu em reuniões internas, alinhadas às competências e áreas de actuação de cada grupo de especialidade, o que permitiu uma análise minuciosa das verbas nos respectivos domínios.

Segundo dados divulgados pelo portal do Parlamento, citados pelo JA Online, o processo visa aferir o cumprimento dos programas inscritos no OGE, fortalecendo a fiscalização dos recursos públicos e a eficácia das políticas previstas para o período. Esta avaliação contínua permite que a Assembleia Nacional exerça, de forma rigorosa, o seu papel constitucional de fiscalização do Executivo.

O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) realizou, igualmente, a sua primeira reunião ordinária da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, durante a qual aprovou, com emendas, o plano de actividades para a presente sessão legislativa.

A reunião teve como objectivo organizar e programar as acções do Grupo, definindo as iniciativas a desenvolver no quadro das suas actividades parlamentares.