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Assinados oito instrumentos jurídicos entre Angola e a Namíbia

Presidentes da República de Angola, João Lourenço, e da Namíbia, Netumbo Mandi-Ndaitwa, testemunharam, em Luanda, a assinatura de oito instrumentos jurídicos
Presidentes da República de Angola, João Lourenço, e da Namíbia, Netumbo Mandi-Ndaitwa, testemunharam, em Luanda, a assinatura de oito instrumentos jurídicos Imagens: Edições Novembro

Redacção

Publicado às 16h11 19/10/2026

Luanda – Os Presidentes de Angola, João Lourenço, e da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, testemunharam, esta segunda-feira, em Luanda, a assinatura de oito instrumentos jurídicos de cooperação nos domínios das relações diplomáticas, defesa, cultura, desporto, finanças, pescas, aquicultura e turismo.

A Presidente da Namíbia encontra-se, desde domingo, em Angola, a realizar uma visita de Estado de três dias, a convite do seu homólogo angolano João Lourenço, destinada ao aprofundamento das relações bilaterais.

Entre os instrumentos rubricados constam o Acordo sobre o Exercício de Actividade Remunerada pelos Dependentes de Funcionários das Missões Diplomáticas e Consulares, a Adenda ao Acordo Bilateral sobre a Construção de Sítios Memoriais em Cassinga e Xetequela e o Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Desenvolvimento do Desporto.

Foram igualmente assinados o Protocolo de Cooperação sobre Artes e Cultura, o Acordo para o Estabelecimento de um Posto Fronteiriço de Paragem Única entre Oshikango, na Namíbia, e Santa Clara, em Angola, e os Memorandos de Entendimento nos domínios das Pescas, Aquicultura e Turismo.

A assinatura dos instrumentos enquadra-se nos esforços dos dois países para alargar as áreas de cooperação, facilitar a circulação transfronteiriça e promover o intercâmbio económico, cultural e social.

Na cerimónia, foi igualmente assinada a Acta da Primeira Sessão da Comissão Binacional Angola-Namíbia.

As relações político-diplomáticas entre Angola e a Namíbia foram formalizadas a 18 de Setembro de 1990.

Angola e Namíbia são membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização regional que promove integração económica, paz, segurança e desenvolvimento sustentável.

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