Luanda – O Comité Central do MPLA decidiu, esta quarta-feira, em Luanda, manter a decisão de nulidade da candidatura do seu militante Higino Carneiro à presidência do partido, declarar nulo o respectivo processo e instaurar um processo disciplinar contra o mesmo.

De acordo com o comunicado final da décima primeira sessão ordinária do Comité Central, orientada pelo Presidente do partido, João Lourenço, Higino Carneiro violou, "de forma consciente e voluntária" as normas estatutárias e o Código de Ética Partidária, pelo que foi decidida a instauração de um processo disciplinar.

O Comité Central do MPLA decidiu comunicar à Procuradoria-Geral da República (PGR) factos, por considerar existirem "fortes indícios da prática do crime de falsificação de documentos".

A decisão do comité Central surge na sequência da apreciação do recurso hierárquico interposto por Higino Carneiro, contra a decisão que declarou nulo o seu processo de candidatura ao cargo de presidente do partido.

A candidatura de Higino Carneiro foi declarada nula, a 21 de Julho último, pela Sub-comissão de Candidaturas ao nono Congresso do MPLA, por irregularidades detectadas na documentação apresentada.

Segundo os dados divulgados pela Sub-comissão de Candidaturas, das 14 mil 493 fichas de subscrição contabilizadas e verificadas, duas mil 561 foram consideradas válidas, nove mil 659 não válidas e duas mil 273 falsas.

A décima primeira reunião do Comité Central do MPLA, de acordo com o comunicado lido à imprensa pelo porta-voz do partido, Esteves Hilário, aprovou três resoluções relativas ao preenchimento de vagas, decorrentes de incompatibilidades e do falecimento de membros.

Com efeito, as vagas resultaram da incompatibilidade do militante João Manuel Francisco e do falecimento de Manuel Domingos Augusto e de Fernanda Filomena dos Santos.

A reunião apreciou igualmente o estado de preparação do nono Congresso Ordinário, agendado para os dias 09 e 10 de Dezembro próximo, em Luanda, sob o lema “MPLA – 70 Anos, Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro”.

O Comité Central aprovou ainda o Plano Anual de Actividades do MPLA para 2027, com recomendações para a sua adequação às deliberações do nono Congresso Ordinário e aos instrumentos programáticos que serão aprovados no evento.

Na mesma sessão, foi aprovado o Orçamento Geral do Partido para 2027, com recomendações para a sua execução e cumprimento das obrigações de quotização dos membros, bem como das contribuições obrigatórias dos militantes.

No domínio político e eleitoral, o Comité Central recomendou o reforço da preparação do MPLA para as eleições gerais de 2027, com prioridade para a organização interna, mobilização e ligação permanente dos militantes às comunidades.

Apelou as estruturas do partido a intensificarem a sensibilização dos militantes, simpatizantes, amigos do MPLA e da população a participarem nos processos de actualização do registo eleitoral oficioso e massificação da atribuição do Bilhete de Identidade.

Recomendou igualmente o reforço da comunicação política, combate à desinformação e divulgação das principais realizações do Executivo, em prol do bem-estar dos angolanos e do desenvolvimento do país.