Cooperação judiciária entre as Procuradorias-Gerais de Angola e de Portugal

Luanda - A cooperação judiciária entre as Procuradorias-Gerais de Angola e de Portugal, bem como o actual quadro da recuperação de activos dominaram o encontro entre o procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, e o embaixador português no país, Nuno Mathias.

Durante a audiência, foi reconhecido o desempenho positivo de Angola no domínio da recuperação de activos e os bons sinais que o país tem vindo a evidenciar no aprofundamento da cooperação judiciária em matéria penal.

Em destaque, segundo o JA Online, estiveram também os resultados alcançados no âmbito dos mecanismos de cooperação entre as autoridades dos dois Estados.

No domínio da extradição, foi igualmente sublinhada a existência de resultados positivos na cooperação bilateral, perspectivando-se o reforço dos mecanismos de articulação e a obtenção de novos progressos nas relações recíprocas.

As entidades manifestaram também a expectativa de dar continuidade aos programas bilaterais de cooperação, sobretudo no domínio da formação e capacitação de magistrados e demais profissionais da Justiça.

Neste contexto, foi abordado o processo de elaboração do Programa Estratégico de Coope- ração Portugal 2028–2032, actualmente em preparação.

O embaixador português deixou em aberto a possibilidade de integrar, no referido instrumento, projectos e iniciativas de formação especifi camente destinados ao sector da Justiça.