Angola advoga acções concretas no combate ao colonialismo

Luanda - Angola apelou, segunda-feira, em Nova Iorque, a um novo impulso ao processo de descolonização, defendendo que a erradicação das novas formas de colonialismo deve passar das declarações de princípio para acções concretas e progressos mensuráveis.

Ao intervir na primeira sessão da Quarta Comissão da Assembleia-Geral, no âmbito do debate sobre a Erradicação do Colonialismo em Todas as suas Formas e Manifestações, o representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Francisco José da Cruz, sublinhou que a descolonização continua a constituir uma obrigação jurídica, política e moral decorrente da Carta da ONU, do princípio da igualdade de direitos e do direito dos povos à autodeterminação.

O diplomata reconheceu o papel decisivo desempenhado pelas Nações Unidas no avanço do processo de descolonização, que permitiu a mais de 80 antigas colónias alcançar a independência.

No entanto, salientou que 17 Territórios Não Autónomos permanecem na lista das Nações Unidas, demonstrando que o mandato da descolonização ainda não está concluído. “Esta realidade exige uma vontade política renovada e, sobretudo, acções concretas”, afirmou.

Neste contexto, referiu que Angola atribui particular importância à adopção, em 2025, da Resolução 80/106 da Assembleia-Geral, que estabelece o dia 14 de Dezembro como Dia Internacional contra o Colonialismo em Todas as Suas Formas e Manifestações.

Para Angola, disse, a criação desta data não deve limitar-se à instituição de uma efeméride internacional.

“Deve constituir uma oportunidade para reafirmar o compromisso colectivo das Nações Unidas com a erradicação do colonialismo, avaliar os progressos alcançados, identificar obstáculos, mobilizar vontade política e promover a implementação efectiva da Resolução 1514 (XV) e de outras decisões das Nações Unidas sobre a descolonização”, referiu.

Francisco da Cruz apelou, por isso, a um compromisso renovado para acelerar o processo de descolonização, reforçar a capacidade do Comité Especial para a Descolonização, facilitar missões de visita, quando apropriado, melhorar o acesso dos povos dos territórios em causa a informação objectiva e promover um diálogo genuíno, inclusivo e orientado para resultados entre as potências administrantes e os territórios.