João Lourenço defende reforço da apropriação africana da AUDA-NEPAD

Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, advogou, este sábado, em El Alamein (Egipto), a definição de medidas concretas para dotar a Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) dos meios necessários ao cumprimento da sua missão, nos próximos 25 anos.

Ao discursar na abertura da Cimeira dos Estados fundadores da NEPAD, João Lourenço alertou para a necessidade de reforço da apropriação africana da AUDA-NEPAD, e considerou que o encontro deve constituir o início de uma dinâmica regular de desenvolvimento, liderança e orientação estratégica da organização.

Sublinhou que a liderança que, em 2001, foi indispensável à criação da NEPAD continua necessária para garantir à instituição os instrumentos adequados aos desafios das próximas décadas.

Disse que o encontro de El Alamein deve constituir não um momento de celebração do percurso já realizado e uma oportunidade para reforçar a apropriação africana e renovar o compromisso dos Estados com a instituição.

João Lourenço afirmou que o trabalho de cariz continental realizado por Angola, no último ano, reforçou a confiança nos resultados da liderança política e capacidade técnica da AUDA-NEPAD.

O estadista angolano, que falava na qualidade de Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, disse ter trabalhado em estreita coordenação com a agência e com a Comissão da União Africana na organização e realização da Cimeira de Luanda sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África.

Realçou que, em Luanda, estiveram reunidos Governos africanos, instituições financeiras, investidores e o sector privado, em torno da necessidade de mobilizar recursos e acelerar projectos estratégicos de infra-estruturas capazes de reforçar a conectividade, o comércio e a integração regional.

Referiu que iniciativas como o Corredor do Lobito e outros corredores regionais estiveram no centro do debate durante a cimeira, por constituírem infra-estruturas de conectividade que já começam a dar um grande contributo para a ligação dos mercados em África.

“Estamos igualmente a trabalhar com a AUDA-NEPAD para estabelecer uma presença da Agência em Angola, como parte de um esforço orientado para a aproximação da instituição aos Estados-Membros”, afirmou.

Para João Lourenço, a iniciativa de presença crescente da Agência no continente merece apoio, pois reduz a distância entre as decisões continentais e a implementação nacional e reforça a capacidade da AUDA-NEPAD para responder às prioridades específicas de cada país.

Ao co-presidir a cimeira com o seu homólogo egípcio, Abdel Fattah El-Sisi, destacou os progressos alcançados pela NEPAD, ao longo dos últimos 25 anos, e a evolução da organização para a actual Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD).

Segundo disse, a NEPAD passou de um quadro continental de desenvolvimento assumido apenas por alguns líderes africanos para uma Agência de Desenvolvimento da União Africana com mandato reforçado para apoiar os Estados-Membros e as Comunidades Económicas Regionais na concretização das aspirações da Agenda 2063.

João Lourenço apontou, entre os progressos alcançados, a ampliação da carteira de programas, o reforço do apoio aos Estados-Membros, os avanços na preparação de projectos e na mobilização de investimento, bem como a consolidação de parcerias estratégicas.

Para João Lourenço, a cimeira deve constituir um verdadeiro ponto de viragem para a AUDA-NEPAD, com recomendações e propostas concretas para reforçar a Agência, torná-la mais ágil e melhorar a sua capacidade de cumprir a missão que lhe foi confiada.

A AUDA-NEPAD, sediada na África do Sul, tem como mandato da União Africana facilitar e coordenar a implementação de programas e projectos de desenvolvimento prioritários regionais e continentais, bem como promover parcerias, mobilização de recursos, pesquisa e gestão do conhecimento.

A reunião de alto nível serviu para homenagear os cinco países que, há 25 anos, em 2001, tiveram a ideia de criar um mecanismo para responder aos profundos desafios sócio-económicos de África.

São países fundadores da NEPAD África do Sul, Egipto, Argélia, Senegal e Nigéria.

Além do aspecto comemorativo, a cimeira do Egipto debateu também os caminhos a seguir pela Agência para o Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD), herdeira da antiga Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).

À margem da Cimeira dos Estados fundadores da AUDA-NEPAD, João Lourenço concedeu uma audiência ao presidente do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), George Elombi, com quem abordouquestões ligadas ao apoio da instituição financeira às pequenas e médias empresas, o financiamento de projectos em Angola e a produção de medicamentos na Zona Económica Especial.

João Lourenço participou ainda no Fórum África-El Alamein, dedicado ao reforço da cooperação, investimento e desenvolvimento económico no continente.

Este domingo, o estadista angolano participa na oitava Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana, Comunidades Económicas Regionais e Mecanismos Regionais.

O encontro, que reúne líderes africanos e responsáveis das estruturas regionais, visa reforçar a coordenação entre a União Africana e os mecanismos de integração regional, no quadro das prioridades da Agenda 2063.

Eis na íntegra o discurso:

-Sua Excelência Évariste Ndayishimiye, Presidente da República do Burundi e Presidente em Exercício da União Africana;
-Sua Excelência Abdel Fattah El-Sisi, Presidente da República Árabe do Egipto e anfitrião da Cimeira dos Países Fundadores da NEPAD;
-Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo dos Países Fundadores da NEPAD;
-Sua Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana;
-Excelentíssima Senhora Nardos Bekele-Thomas, Directora Executiva da AUDA-NEPAD;
-Ilustres Convidadas e Convidados;
Minhas Senhoras, Meus Senhores;

Ao tomar a palavra nesta Cimeira, pela primeira vez na qualidade de Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD e por ocasião desta importante celebração que marca os vinte e cinco anos da criação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, permitam-me que expresse a nossa satisfação por integrar esta nobre iniciativa e por nos associarmos aos países cuja liderança e visão estiveram na génese da NEPAD, em 2001.

Manifesto, nesta oportunidade, o meu reconhecimento a Sua Excelência o Presidente Abdel Fattah Al-Sisi, ao Governo e ao povo egípcio, pela hospitalidade que brindaram a todos os Membros Fundadores da NEPAD, nesta bela cidade de Alamein.

A confiança que Vossas Excelências depositaram à República de Angola e em mim, para assumir desde Fevereiro deste ano a Presidência do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, sucedendo à notável liderança exercida ao longo dos últimos três anos por Sua Excelência o Presidente Abdel Fattah AlSisi e pela República Árabe do Egipto, constitui igualmente motivo de profundo orgulho e de responsabilidade acrescida.

Desde que assumimos esta tarefa, temo-la exercido com o firme sentido de compromisso e com a plena consciência do papel crucial que a Presidência do Comité de Orientação desempenha na liderança política e na orientação estratégica da AUDANEPAD.

Temos estado empenhados em trabalhar com os Chefes de Estado e de Governo, com a Comissão da União Africana e com a AUDANEPAD, para reforçar a Agência, aprofundar a apropriação africana da sua acção e assegurar que as ambições do continente africano se traduzam em resultados concretos que concorram positivamente para o desenvolvimento económico e social das nossas populações.

-Excelências,

É sabido que a NEPAD nasceu da convicção de que África deve assumir maior responsabilidade na formulação da sua agenda de desenvolvimento e definir as suas próprias prioridades e vias de transformação.

Em 2001, no momento da criação da NEPAD, os cinco líderes africanos que estiveram na sua origem procuraram estabelecer um quadro africano comum capaz de acelerar o desenvolvimento, aprofundar a integração regional e construir uma nova relação com os parceiros internacionais de desenvolvimento, assente nas prioridades continentais e numa liderança genuinamente africanas.

Transcorreram vinte e cinco anos, sendo justo e oportuno reconhecer-se que muitos progressos foram alcançados, pois a NEPAD evoluiu de um quadro continental de desenvolvimento assumido apenas por alguns líderes africanos para a actual Agência de Desenvolvimento da União Africana, dotada de um mandato reforçado para apoiar os Estados-Membros e as Comunidades Económicas Regionais na concretização das aspirações da Agenda 2063.

Temos que referir, com satisfação, que nestes últimos quatro anos a Agência expandiu significativamente a sua intervenção relativamente às principais prioridades continentais, ampliou a sua carteira de programas, reforçou o apoio prestado aos Estados-Membros, avançou na preparação de projectos e na mobilização de investimento, e consolidou parcerias estratégicas em áreas essenciais como as infra-estruturas, os sistemas alimentares, a saúde, o capital humano, a industrialização e a integração regional.

Trata-se de conquistas cujo mérito cabe em grande medida à Senhora Directora Executiva, quem nos vai apresentar com maior detalhe, incluindo os progressos alcançados e as prioridades que vão nortear a próxima fase da Agência.

Acredito, assim, que esta reunião se vai constituir num verdadeiro ponto de viragem para a Agência, devendo produzir recomendações e propostas concretas, orientadas para o reforço da AUDANEPAD, de modo a tornála mais ágil e mais apta ao cumprimento da sua missão, dotando-a das ferramentas e da capacidade institucional indispensáveis à concretização dos seus objectivos para os próximos vinte e cinco anos.

Considero que as prioridades que definirmos para a Agência devem ser acompanhadas das condições que lhe permitam desempenhar plenamente as suas atribuições.

-Excelências,
-Minhas Senhoras, Meus Senhores.

O princípio baseado no facto de que África deve assumir a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento, que deu origem à NEPAD, permanece actual.
Esta responsabilidade deve igualmente reflectir-se na forma como apoiamos e financiamos a nossa própria instituição de desenvolvimento.

Foi em reconhecimento deste princípio e da necessidade de dotarmos a AUDA-NEPAD dos recursos indispensáveis ao cumprimento do seu mandato, que a República de Angola concedeu no ano passado, de forma voluntária, uma importante contribuição financeira.

Dirijo, por isso, um apelo particular a todos os Estados signatários da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África no sentido de concederem igualmente contribuições voluntárias à AUDA-NEPAD, no seguimento do espírito de compromisso que norteou há 25 anos os Membros Fundadores dessa poderosa instituição.

Um financiamento africano previsível constitui condição essencial para que a AUDA-NEPAD possa planear eficazmente, responder às prioridades dos Estados-Membros e conduzir os seus programas da fase de preparação à implementação à escala exigida pela Agenda 2063.

Devemos igualmente assegurar que a AUDA-NEPAD disponha da flexibilidade institucional necessária à produção de resultados concretos.

-Excelências,
-Minhas Senhoras, Meus Senhores

As realizações de cariz continental levadas a efeito pela República de Angola no último ano reforçaram a nossa confiança relativamente aos objectivos que se podem alcançar quando a liderança política e a capacidade técnica da AUDA-NEPAD se conjugam.

Trabalhamos em estreita coordenação com a Agência e com a Comissão da União Africana na organização e realização da Cimeira de Luanda sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África, que reuniu Governos africanos, instituições financeiras, investidores e o sector privado, em torno da necessidade de mobilizarmos recursos e acelerarmos projectos estratégicos de infra-estruturas capazes de reforçar a conectividade, o comércio e a integração regional.

Iniciativas como o Corredor do Lobito e outros corredores regionais estiveram no centro do nosso debate durante a Cimeira, por serem infra-estruturas de conectividade que já começam a dar um grande contributo à ligação de mercados em África, ao apoio aos sectores produtivos, ao reforço das cadeias de valor regionais e à criação de oportunidades de negócio além-fronteiras.

Estamos igualmente a trabalhar com a AUDA-NEPAD para estabelecer uma presença da Agência em Angola, como parte de um esforço orientado para a aproximação da instituição aos Estados Membros da Agência.

A presença crescente da Agência no nosso continente merece o nosso apoio, pois reduz a distância entre decisões continentais e a implementação nacional, e reforça a capacidade da AUDA-NEPAD para responder às prioridades específicas de cada um dos nossos países.

-Excelências,
-Minhas Senhoras, Meus Senhores.

Impõe-se que continuemos a reforçar a coerência da nossa arquitectura continental, devendo a Comissão da União Africana, a AUDA-NEPAD, as Comunidades Económicas Regionais e os Estados-Membros actuar de forma complementar e com um foco comum na concretização dos grandes objectivos de desenvolvimento do continente africano.

Auguramos que esta Cimeira não seja uma ocasião isolada mas o início de uma dinâmica regular de envolvimento, liderança e orientação estratégica que marcará o próximo capítulo da AUDA- NEPAD.

A mesma liderança que em 2001 se revelou indispensável à criação da NEPAD é hoje necessária para dotar a AUDA-NEPAD dos meios adequados para enfrentar os próximos vinte e cinco anos.

É minha espectativa de que este encontro de El Alamein fique marcado não apenas como um momento de celebração do caminho já percorrido, mas também e sobretudo como a ocasião em que reforçámos de forma significativa a apropriação africana, renovámos o nosso compromisso com a instituição e acordámos medidas concretas para dotar a AUDANEPAD dos meios necessários para cumprir plenamente com a sua missão genuína.

Muito obrigado pela Vossa atenção!