Angola reafirma compromisso com a promoção dos direitos humanos

Luanda - O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco José da Cruz, reafirmou, esta segunda-feira, em Nova Iorque, o compromisso de Angola com a promoção e protecção dos direitos humanos e defendeu o reforço da cooperação internacional para apoiar os países em desenvolvimento na construção de sociedades mais inclusivas e sustentáveis.

Ao intervir no Debate Geral da Terceira Comissão da Assembleia Geral, dedicada às questões sociais, humanitárias e de direitos humanos, o diplomata angolano destacou que a experiência de Angola demonstra que a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável se reforçam mutuamente, com a dignidade e o bem-estar das pessoas no centro das políticas públicas.

No domínio da saúde, Francisco José da Cruz destacou os progressos registados, desde a Independência Nacional, afirmando que, em 1975, o país dispunha apenas de 19 médicos e aproximadamente 320 unidades sanitárias, e actualmente conta com três mil 355 instituições de saúde e 44 mil 222 camas hospitalares, incluindo mil 609 de cuidados intensivos.

Adiantou que o seu país mantém como prioridades o reforço dos cuidados primários, a saúde materno-infantil e o alargamento do acesso aos serviços essenciais, e defendeu maior cooperação internacional nos domínios da capacitação, transferência de tecnologia e financiamento sustentável.

Na educação, revelou, Angola conta, no ano lectivo de 2026/2027, com mais de 9,6 milhões de alunos, 126 mil salas de aulas e cerca de 208 mil professores, adiantando que, no ensino superior, dispõe de 106 instituições, em 19 das suas 21 províncias.

Face à predominância da população jovem, o país está igualmente a expandir o ensino técnico e profissional, os estágios, o empreendedorismo e o acesso ao microcrédito, incluindo através do Programa Juventude e Oportunidades para Bons Empregos em Angola (JOBE Angola).

Francisco José da Cruz deu a conhecer que outro eixo de destaque é a inclusão social, e sublinhou que, após o fim do conflito armado, Angola implementou programas destinados à reintegração de ex-combatentes, realojamento de deslocados internos,  repatriamento voluntário de refugiados, desminagem e assistência às pessoas com deficiência.

Actualmente, as prioridades incluem o reforço dos centros integrados de acção social, apoio às famílias vulneráveis e às pessoas idosas e inclusão das pessoas com deficiência, visando consolidar sistemas de protecção social mais abrangentes, inclusivos e sustentáveis.

No que toca ao empoderamento das mulheres, o embaixador angolano disse que Angola reafirma a sua importância e os direitos das mulheres e raparigas, considerando a igualdade de género essencial para a coesão social, redução da pobreza, desenvolvimento económico e paz sustentável.

Destacou o Segundo Fórum Internacional de Mulheres para a Paz e a Democracia, realizado em Angola, em Julho de 2026, em parceria com a União Africana, que reforçou a importância da participação plena e significativa das mulheres na prevenção de conflitos, mediação, construção da paz e governação.

Na sua intervenção, Francisco José da Cruz sublinhou que a experiência angolana demonstra que a paz sustentável exige reconciliação, justiça social, igualdade de oportunidades, respeito pela dignidade humana e instituições capazes de responder às necessidades dos cidadãos.

Apelou ao reforço da solidariedade e da cooperação internacional e reiterou o compromisso de Angola em continuar a desenvolver políticas centradas nas pessoas, com particular atenção às crianças, jovens, mulheres, pessoas idosas e com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade, revela uma nota de imprensa da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.