Assembleia Nacional prepara abertura da quinta sessão legislativa

Luanda - A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reuniu-se, esta terça-feira, em Luanda, para preparar a plenária solene de abertura da quinta sessão legislativa da quinta Legislatura, agendada para 15 do corrente mês.

Durante o encontro, orientado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, foram apreciados e aprovados os principais aspectos organizativos, protocolares e operacionais da cerimónia, com destaque para o programa oficial.

A coordenação entre os diferentes órgãos e serviços da Assembleia Nacional e a articulação com os demais órgãos de soberania e entidades convidadas, nacionais e estrangeiras fizeram parte dos trabalhos da reunião da Comissão Permanente.

À saída da reunião, o primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Dembo, informou que os preparativos incluem igualmente a definição das condições necessárias para assegurar o normal funcionamento da cerimónia e garantir a dignidade institucional do acto.

Segundo o deputado, a abertura do novo ano parlamentar terá como momento central a Mensagem sobre o Estado da Nação, do Presidente da República, João Lourenço, nos termos do artigo 118 da Constituição da República de Angola.

Recorde-se que, nos termos da Constituição, cada sessão legislativa inicia-se a 15 de Outubro de cada ano.

Manuel Dembo destacou que a Comissão Permanente sublinhou a importância da cerimónia, enquanto marco do reinício dos trabalhos parlamentares e momento de definição das prioridades da Assembleia Nacional para o novo ciclo de actividade legislativa.