Angola defende maior proximidade entre instituições e cidadãos

Luanda - Angola defendeu, esta quarta-feira, o reforço de instituições mais próximas dos cidadãos, assentes na transparência, participação e capacidade de resposta às necessidades das comunidades, na Assembleia da União Interparlamentar (UIP), a decorrer em Arusha (Tanzânia).

A posição de Angola foi apresentada durante o Debate Geral da centésima quinquagésima terceira Assembleia da União Interparlamentar (UIP), que se realiza de 05 a 09 do corrente mês, sobre o tema "Reforçar a boa governação e capacitar as comunidades através da inclusão, da confiança e das oportunidades para todos", com participação de representantes dos 183 parlamentos.

A delegação angolana integra os deputados Idalina Valente, Arlete Chimbinda, Pedro de Neri, Bernadete Santana e Manuel Ekuikui.

Na sua intervenção, Angola destacou a importância da boa governação, da fiscalização parlamentar e da participação dos cidadãos na definição e acompanhamento das políticas públicas.

Entre as experiências apresentadas por Angola estão o Orçamento Participativo, os fóruns municipais de consulta e prestação de contas e a transformação digital dos serviços públicos.

Foi igualmente destacado o Programa Kwenda, como instrumento de protecção social e inclusão produtiva, com mais de 1,5 milhões de agregados familiares abrangidos, até Julho de 2026, segundo dados do Governo de Angola e do Banco Mundial.

No domínio parlamentar, Angola defendeu o reforço das funções de representação, legislação e fiscalização, com maior aproximação aos cidadãos, tendo sublinhado a importância da inclusão das mulheres, jovens e pessoas com deficiência, bem como o desenvolvimento de competências digitais e fortalecimento da cooperação interparlamentar.

À margem da Assembleia, o deputado Pedro de Neri participa nos trabalhos da Comissão Permanente das Nações Unidas, que analisa temas relacionados com a reforma do sistema da ONU, a prevenção e resolução de conflitos e o papel das organizações regionais, com destaque para a experiência africana.

A Comissão aprecia igualmente uma proposta de revisão da Carta das Nações Unidas, até 2031, e iniciativas destinadas a reforçar a eficácia e representatividade da organização.

Recorde-se que, entre os temas em debate na Assembleia da UIP, constam as estratégias parlamentares para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, o impacto da Inteligência Artificial (IA) no ambiente militar e no mercado de trabalho, bem como a segurança marítima.

A programação inclui, igualmente, reuniões dos órgãos estatutários da organização e dos fóruns de Mulheres Parlamentares e de Jovens Parlamentares.