Mário Oliveira destaca revisão da Lei Geral da Publicidade

Luanda - O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, destacou, esta quarta-feira, a revisão da Lei Geral da Publicidade, durante a abertura da 5.ª edição do FESTIPUB 2026, em Luanda.

A iniciativa visa adequar o quadro legal às actuais dinâmicas do mercado publicitário e criar melhores condições para o desenvolvimento do sector em Angola.

Ao intervir na cerimónia de abertura, o governante sublinhou a importância da publicidade para a economia nacional, considerando-a um instrumento de criação de empregos, estímulo à concorrência e promoção da inovação.

Mário Oliveira salientou igualmente o contributo da actividade publicitária para a valorização da cultura e do desporto, bem como para o financiamento dos órgãos de comunicação social.

Sobre a revisão da legislação, afirmou que o Executivo está a promover a discussão em torno da Lei n.º 9/17, de 13 de Março, Lei Geral da Publicidade, com o objectivo de a adequar à realidade actual.

“O Ministério está a promover a discussão e revisão da Lei n.º 9/17 — a Lei Geral da Publicidade — para que a mesma se adeque à realidade actual, tornando-se de facto numa lei que contribua para o crescimento e harmonização do mercado publicitário”, afirmou, apelando ao envolvimento dos profissionais e das organizações representativas do sector no processo.

Sob o lema da criatividade e da cooperação entre os mercados lusófonos africanos, o FESTIPUB deixou de ser exclusivamente angolano e passou a assumir uma dimensão regional, com a participação de empresas de Angola, Moçambique e Cabo Verde.

O festival abrange ainda os mercados de São Tomé e Príncipe e da Guiné-Bissau, admitindo igualmente trabalhos internacionais com relevância para estes países.

A edição deste ano registou 420 trabalhos inscritos, dos quais 187 foram seleccionados para a fase final de avaliação, por um júri constituído por 98 membros, presidido por Toni Valente.

A programação decorre até sexta-feira, e reúne profissionais, agências, produtoras, anunciantes, criativos e representantes dos órgãos de comunicação social.

Ao longo dos três dias, estão previstas conferências, mesas-redondas, FestiTalks, masterclasses e laboratórios práticos, com actividades dedicadas à partilha de experiências, à capacitação profissional e à descoberta de novos talentos nas áreas da publicidade, do marketing e da comunicação.

O programa inclui masterclasses sobre gestão de marcas, trade marketing e marketing digital, bem como laboratórios de locução, produção audiovisual, assessoria de imprensa e criação de conteúdos digitais.

A agenda contempla ainda sessões de mentoria e debates sobre inteligência artificial, comunicação de crise e transformação digital.

A edição de 2026 introduz novas categorias a concurso, incluindo Inteligência Artificial e Inovação, Influência e Creators, Comunicação Institucional e Governo, Eventos e Experiências, além de áreas ligadas ao petróleo, gás e minerais.

O festival termina sexta-feira, com a Gala de Entrega de Prémios, que vai distinguir agências, produtoras, marcas, campanhas e profissionais, reforçando a cooperação entre os mercados dos PALOP.