Provedoria de Justiça e Defensoria Pública do Brasil assinam acordo

Luanda - A Provedoria de Justiça de Angola e a Defensoria Pública da União (DPU) do Brasil assinaram, terça-feira, em Brasília, um Memorando de Entendimento para reforçar a cooperação institucional na promoção e protecção dos direitos humanos.

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação Institucional, Imprensa e Tecnologias de Informação da Provedoria de Justiça, retomada pelo JA Online, o acordo prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências, a formação de quadros e o desenvolvimento de projectos conjuntos de investigação.

O documento foi assinado pelo provedor de Justiça, João Manuel Francisco, e pelo subdefensor público-geral federal do Brasil, Holden Macedo da Silva, em representação das respectivas instituições.

Na cerimónia, João Manuel Francisco considerou que o acordo representa uma oportunidade para reforçar a protecção dos direitos humanos, promover o acesso à justiça e contribuir para sociedades mais justas, inclusivas e respeitadoras da dignidade humana.

Segundo o responsável, o instrumento vai permitir identificar prioridades comuns, imprimir uma nova dinâmica à actuação das duas instituições e transformar a proximidade histórica entre Angola e o Brasil em iniciativas concretas, com benefícios para os cidadãos dos dois países.

Salientou que a defesa dos direitos fundamentais exige instituições fortes, independentes e actuantes, capazes de responder com eficácia e responsabilidade às necessidades dos cidadãos.

Por sua vez, Holden Macedo da Silva afirmou que a Defensoria Pública da União e a Provedoria de Justiça de Angola partilham a missão de dar voz às populações vulneráveis e assegurar que os direitos fundamentais tenham aplicação concreta na vida dos cidadãos.

Considerou, ainda, que o memorando consolida a aproximação entre as duas instituições, iniciada no âmbito da Rede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de Direitos Humanos, e cria bases para o intercâmbio de experiências, a formação técnica dos quadros, a investigação e a realização de iniciativas conjuntas.

O acordo prevê a elaboração de um plano de trabalho conjunto para converter os compromissos assumidos em acções concretas.

Cooperação institucional

O memorando estabelece mecanismos de cooperação para reforçar as capacidades institucionais das duas entidades no domínio da promoção e protecção dos direitos humanos.

As iniciativas previstas incluem projectos conjuntos de investigação, intercâmbio de dados e pessoal, além da organização de conferências, seminários e workshops sobre temas de interesse comum.

O instrumento contempla, igualmente, programas de formação profissional destinados a provedores de Justiça, defensores públicos e funcionários das duas instituições, em matérias relacionadas com os direitos, liberdades e garantias fundamentais, a transparência, a justiça, a igualdade e a boa governação.

A parceria prevê, ainda, acções de sensibilização e envolvimento comunitário para divulgar o papel e as atribuições das instituições.

Com a duração de dois anos, a contar da data da assinatura, o memorando poderá ser prorrogado automaticamente por igual período, caso nenhuma das partes manifeste intenção de o denunciar.

As instituições deverão indicar pontos focais no prazo de 30 dias, após a entrada em vigor do documento, com a responsabilidade de assegurar a elaboração de um plano de trabalho conjunto.

A cooperação será desenvolvida no âmbito dos mandatos de cada instituição e de acordo com os recursos disponíveis, sem transferência de recursos financeiros entre as partes.