PR defende superação da insegurança e da instabilidade em África

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, a superação da insegurança, instabilidade e outros constrangimentos que dificultam a concretização dos grandes objectivos de África, inscritos na Agenda 2063 da União Africana.

Ao discursar na abertura da quarta edição do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não- Violência- Bienal de Luanda, João Lourenço considerou necessárias soluções políticas e diplomáticas para prevenir e resolver conflitos relacionados com a água em África, através do reforço da cooperação entre os países que partilham bacias hidrográficas.

João Lourenço considerou necessário reforçar a governação da água em África, como instrumento de prevenção, mediação e resolução de conflitos, tendo em conta a importância deste recurso para a vida e o desenvolvimento das populações.

Sublinhou que os desafios de África exigem de todos a procura de soluções capazes de superar as debilidades, corrigir distorções e assegurar o avanço do continente no caminho do desenvolvimento.

Salientou a importância da criação e operacionalização de comités e comissões de gestão transfronteiriça das bacias hidrográficas, como pilares da confiança mútua e da diplomacia preventiva.

João Lourenço exortou os chefes de Estado, líderes comunitários, jovens e cidadãos africanos a conjugarem a vontade política e a capacidade técnica, em prol de uma governação da água justa, capaz de responder às necessidades das populações e prevenir tensões entre países vizinhos.

O estadista angolano manifestou a expectativa de que o encontro contribua para a elaboração de propostas concretas para o Pacto Continental sobre a Governação da Água e para a definição de um roteiro de acções com impacto duradouro na vida das populações africanas.

Segurança hídrica e alimentar

O Presidente da República considerou a segurança hídrica e a segurança alimentar duas dimensões inseparáveis, por entender que não existe soberania alimentar sem segurança hídrica.

Na sua intervenção, chamou a atenção para os efeitos das alterações climáticas, que provocam secas e inundações com consequências severas para as condições de vida das populações de diferentes regiões do continente.

João Lourenço salientou a necessidade de medidas nacionais, regionais e continentais para mitigar os efeitos dos fenómenos naturais, cuja frequência representa um desafio para o desenvolvimento sustentável e a segurança das comunidades.

Referiu que a prática de governação de Angola se orienta pelo princípio da boa vizinhança, considerado fundamental para prevenir tensões, promover a harmonia e assegurar um ambiente de paz, no qual as comunidades fronteiriças e os países possam ter acesso à água sem constrangimentos.

Neste contexto, afirmou que Angola, consciente da sua responsabilidade enquanto detentora de importantes recursos hídricos, pauta a sua actuação pelo princípio do uso equitativo da água e pelo respeito dos compromissos internacionais, com particular realce para o Protocolo Revisto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre os Cursos de Água Partilhados.

Financiamento climático

Durante a sua intervenção, defendeu a união dos países africanos para exigir a desburocratização dos fluxos financeiros internacionais e a canalização prioritária de ajudas não reembolsáveis e de empréstimos concessionais em condições justas para a adaptação às alterações climáticas.

Segundo João Lourenço, o continente necessita de recursos financeiros para executar as prioridades nacionais e concretizar as estratégias definidas por cada país para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.

Saudou os 12 jovens líderes, representantes das cinco regiões de África, bem como os activistas e embaixadores da juventude africana para a paz, que participam no diálogo intergeracional da Bienal de Luanda, espaço de oportunidade para intercâmbio entre a experiência e a serenidade dos líderes mais velhos e a energia transformadora, criatividade e audácia da juventude africana.

Sob o tema «Governação inclusiva, unir as gerações para garantir a disponibilidade sustentável da água e sistemas de saneamento seguros para alcançar os objectivos da Agenda 2063», o diálogo procura valorizar o contributo dos jovens para a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Na sua intervenção, prestou homenagem à mulher africana pelo papel que desempenha nos lares e nas comunidades rurais, onde assume responsabilidades fundamentais na gestão quotidiana da água, na protecção dos ecossistemas e na mobilização comunitária.

Para João Lourenço, a união entre mulheres e jovens constitui um factor importante para contrariar tendências de confrontação e prevenir conflitos de diferentes naturezas e causas.

Sob o lema “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”, a edição deste ano coloca no centro do debate a relação entre os recursos hídricos, a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável do continente.

O programa do primeiro dia prevê um diálogo intergeracional de alto nível sobre governação inclusiva, com a participação de chefes de Estado e de Governo, jovens líderes africanos e representantes da diáspora, seguido de um painel sobre água, paz e cooperação transfronteiriça.

A agenda inclui, igualmente, debates sobre a diplomacia da água, integração regional e mecanismos de prevenção e resolução de conflitos, com a participação de responsáveis governamentais, diplomatas e especialistas de vários países africanos.

Na sexta-feira, os trabalhos prosseguem com painéis sobre a participação comunitária na governação da água, direitos humanos, alterações climáticas, migração, resiliência climática e investimentos em infra-estruturas hídricas e formação de capital humano.

A programação contempla ainda a análise de mecanismos de financiamento e de parcerias público-privadas para ampliar o acesso à água e ao saneamento, considerados factores essenciais para a saúde pública, a segurança alimentar e a estabilidade das comunidades.

A quarta edição termina com a adopção da Declaração da Bienal de Luanda 2026 e de um comunicado final da União Africana, UNESCO e Governo angolano.

A Bienal de Luanda realiza-se em Angola, de dois em dois anos, desde 2013, para debater os problemas de África, sobretudo os relacionados com a necessidade de promover a tolerância, concórdia e o entendimento no seio das famílias, comunidades e sociedades.

O evento reúne mais de mil participantes, dos quais 400 delegados, provenientes de 62 países, incluindo três Chefes de Estado.

O fórum constitui uma iniciativa do Governo angolano, em parceria com a União Africana e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), destinada a promover o diálogo, reflexão e concertação em torno da cultura de paz e não-violência em África.