Magistrados e investigadores abordam o papel do Tribunal Constitucional

Luanda - O papel do Tribunal Constitucional no sistema de jusJiça angolano, as suas competências em matéria de recursos e a jurisprudência relativa aos direitos colectivos estiveram no centro de um encontro entre a instituição e investigadores e magistrados italianos e brasileiros.

A abordagem extensiva ao acesso à Justiça por grupos vulneráveis e a interacção das cortes com a sociedade destacaram-se entre os temas em debate no Tribunal Constitucional (TC).

Segundo uma nota da instituição, retomada pelo JA Online, o debate ocorreu durante a visita de investigadores do Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Universidade de Salento (Itália) e de magistrados da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Brasil) à sede da corte.

A recepção aconteceu na sequência da participação da comitiva internacional no Encontro Académico sobre Direito Climático, um evento promovido pela Universidade Católica de Angola (UCAN).

No Tribunal, a delegação estrangeira foi recebida pelo juiz conselheiro Carlos Teixeira, presidente da II Câmara, em representação da presidente do TC, Laurinda Prazeres.