Luanda - A Conferência das Mulheres Parlamentares do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) aprovou, esta quinta-feira, a Declaração de Dar es Salaam, que estabelece compromissos para reforçar a participação feminina nos processos de paz, segurança e desenvolvimento regional.

Ao balancear os quatro dias de trabalhos da Conferência, realizada na Tanzânia, o  deputado à Assembleia Nacional, Pedro Sebastião, considerou positivos os resultados do encontro, que reuniu mais de 200 parlamentares dos 12 Estados-Membros do Fórum.

Explicou que a conferência decorreu em três momentos, o primeiro dos quais foi marcado por uma mesa-redonda de alto nível, presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, que analisou os principais desafios que afectam as mulheres e o seu contributo para a construção de uma região pacífica e estável.

No segundo momento, realizaram-se oito painéis temáticos, centrados em matérias ligadas ao empoderamento económico e político das mulheres, segurança e estabilidade regional e os desafios que persistem na promoção dos direitos e da igualdade de oportunidades.

A terceira etapa foi dedicada à reflexão sobre os desafios da paz e segurança, no contexto dos 20 anos da assinatura do Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na região dos Grandes Lagos e dos respectivos protocolos.

Pedro Sebastião salientou que os debates permitiram congregar experiências e contribuições das diferentes delegações, em torno de soluções para os desafios regionais.

Como principal resultado, foi aprovada a Declaração de Dar es Salaam, que estabelece compromissos a serem assumidos pelos Parlamentos dos Estados-membros para promover a paz, estabilidade e uma maior participação das mulheres na vida política e institucional.

Pedro Sebastião destacou igualmente o reconhecimento do papel de Angola nos esforços de pacificação da região, e sublinhou o facto de o Vice-presidente da Tanzânia ter enaltecido a experiência angolana na superação do conflito armado.

Considerou que o percurso de Angola, marcado por anos de guerra e pela destruição de infra-estruturas, representa uma experiência que pode servir de referência a outros países na prevenção e resolução de conflitos.

A Declaração de Dar es Salaam estabelece que o Secretariado Geral do Fórum dos Parlamentos acompanhe a sua implementação e apresente um relatório na próxima sessão ordinária da Assembleia Plenária.

A Declaração vai ser remetida à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CIRGL, a União Africana e as Nações Unidas para reforçar a mobilização institucional, em torno dos compromissos assumidos.