Luanda – Mais de cinco milhões de cidadãos maiores já actualizaram o seu registo eleitoral oficioso, no âmbito da actualização da base de dados iniciada a 15 de Junho do corrente ano.

O facto foi revelado, esta segunda-feira, em Luanda, no final do encontro entre o Ministério da Administração do Território e o plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de apresentação do balanço do processo, pelo director nacional do Registo Eleitoral Oficioso, Pascoal Bravo Santana.

Segundo disse, estão em funcionamento 648 Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), instalados nas Administrações Municipais e Comunais, além de mais de 600 brigadas móveis, que asseguram a prova de vida e a actualização dos dados, em todo o território nacional.

Pascoal Bravo Santana adiantou que a meta é registar cerca de 16 milhões de cidadãos maiores, até 31 de Março de 2027, tendo como referência o número registado nas últimas eleições, realizadas em 2022.

Assegurou que existem meios necessários para a execução do processo, com o seu ministério a reforçar os equipamentos e os meios de mobilidade, no quadro das visitas de ajuda e controlo realizadas pelo ministro da Administração do Território.

Reconheceu dificuldades de acesso a algumas localidades, devido ao início da época chuvosa, situação que exige a mobilização de meios especiais, como viaturas todo o terreno e helicópteros.

Sobre a integração dos brigadistas formados, esclareceu que o processo decorre de forma gradual, uma vez que os participantes concluíram a formação teórica há cerca de três semanas e se encontram na fase prática, com duração de um a dois dias, antes da entrada em funções no terreno.

Quanto ao registo eleitoral oficioso no exterior do país, informou que o início da operação está previsto para 05 de Janeiro de 2027, pelo que estão em curso os preparativos técnicos e materiais para a sua implementação.

Por seu turno, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva, considerou de particular relevância o encontro entre os dois organismos, com base na preparação das Eleições Gerais de 2027 e a necessidade de acompanhar a actualização da base de dados dos cidadãos maiores.

Informou que, a 06 do corrente mês, foi concluído o processo de empossamento dos membros das Comissões Provinciais Eleitorais, designados por Resolução da Assembleia Nacional, e está prevista, nos próximos dias, a continuidade do processo com a tomada de posse dos membros das Comissões Municipais já designados.

Recordou que, em ano de eleições, a legislação eleitoral estabelece que o Executivo deve fornecer à Comissão Nacional Eleitoral o ficheiro informático dos cidadãos maiores, até 10 dias após a convocação das mesmas.

Manuel Pereira da Silva considerou que a iniciativa do Ministério da Administração do Território merece acolhimento, por permitir ao plenário da CNE conhecer, com maior profundidade, o desenvolvimento do processo, os procedimentos adoptados, os mecanismos de controlo e validação dos dados, bem como os principais constrangimentos da sua execução.