Luanda - A secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, participa, esta sexta-feira, em Acra (Gana), na vigésima sétima sessão extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, dedicada ao financiamento da organização e do Fundo para a Paz.

Uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores adianta a reunião debruça-se sobre o financiamento do Fundo para a Paz como instrumento destinado a custear a mediação, a diplomacia preventiva e as operações de apoio à paz, bem como sobre o reforço da arquitectura financeira africana.

A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores e das Finanças da União Africana decorre de uma decisão adoptada, em Fevereiro do corrente ano, pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que incumbiu o Conselho Executivo a reflectir, com dirigentes das instituições financeiras continentais, sobre as modalidades de financiamento dos programas prioritários da Agenda 2063.

De acordo com a agenda dos trabalhos, os ministros apreciam o Relatório do Alto Representante sobre o Financiamento da União e do Fundo para a Paz, analisam a proposta de Parceria Estratégica entre a União Africana e as Instituições Financeiras Multilaterais, assim como as apresentações dos presidentes do Banco Africano de Exportação e Importação (AFREXIMBANK) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Os debates decorrem num contexto em que permanecem por alcançar os objectivos de autonomia financeira fixados em Joanesburgo, em 2015, segundo a qual os Estados-membros deveriam assegurar o financiamento da totalidade do orçamento operacional, de 75 por cento dos programas e 25 por cento das operações de apoio à paz.

Dez anos após a Decisão de Kigali, que instituiu a taxa de 0,2 por cento sobre as importações provenientes de fora do continente, actualmente aplicada por apenas 18 Estados-membros, a sessão visa igualmente definir as linhas estruturantes para a nova escala de avaliação e contribuições da União Africana, garantindo uma base financeira previsível e sustentável para a organização.

Integram a delegação angolana, os embaixadores de Angola no Gana, Rui Orlando Xavier, e na Etiópia, Miguel Domingos Bembe.