Angola reforça mecanismos de prevenção da poluição de produtos químicos
Luanda - Angola pretende reforçar os mecanismos nacionais de prevenção da poluição e de gestão segura de substâncias químicas e resíduos, através da participação na primeira Conferência Internacional do Quadro Global sobre Produtos Químicos (GFC), que decorre, desde segunda-feira, na Suíça.
Promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o encontro reúne, no Centro Internacional de Conferências de Genebra, representantes de governos, organizações internacionais, sector privado, academia e sociedade civil.
A participação angolana, segundo uma nota de imprensa, visa igualmente identificar parcerias técnicas e financeiras para fortalecer a capacidade institucional e legislativa no controlo do ciclo de vida dos produtos químicos, alinhando as políticas ambientais e de saúde pública às metas internacionais.
A agenda da conferência está estruturada em três eixos fundamentais: monitorização dos progressos através de indicadores globais, aceleração de soluções nas cadeias de valor e mobilização de financiamento e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.
O Quadro Global estabelece cinco objectivos estratégicos e 28 metas para proteger a saúde humana e os ecossistemas, incluindo a eliminação progressiva de pesticidas altamente perigosos na agricultura até 2035, o combate ao tráfico ilícito de substâncias tóxicas e a adopção de alternativas químicas mais seguras.
O encontro decorre num contexto em que Angola implementa o Plano Nacional de Eliminação Progressiva de Plásticos de Uso Único e desenvolve estudos para a eliminação do chumbo nas tintas.
O país está representado por técnicos seniores do Ministério do Ambiente, que tem participando nos debates de alto nível e nas sessões técnicas sobre a operacionalização do instrumento, adoptado em Setembro de 2023, na cidade de Bona, Alemanha.