Inaugurada instalações da Provedoria de Justiça no Moxico
Luanda - A Provedoria de Justiça inaugurou, na última terça-feira, a delegação do serviço provincial do Moxico, que passa a dispor, pela primeira vez, de instalações destinadas ao funcionamento dos seus serviços naquela região do Leste de Angola.
O objectivo é aproximar a instituição dos cidadãos e facilitar o acesso aos mecanismos de defesa dos direitos fundamentais.
A infra-estrutura, segundo uma nota de imprensa a que a Rede Girassol teve acesso, dispõe de uma recepção, quatro gabinetes, uma sala de reuniões, instalações sanitárias, área administrativa e espaço de espera, condições que permitirão assegurar o funcionamento dos serviços da instituição.
O acto foi presidido pelo Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, acompanhado do governador provincial do Moxico, Ernesto Muangala.
Em declarações à imprensa, João Pinto considerou a inauguração uma realização resultante da cooperação com o Executivo central e local, tendo destacado o apoio prestado para a criação de condições materiais e humanas necessárias ao funcionamento da instituição.
Indicou que presença da instituição no Moxico permitirá aos cidadãos apresentar reclamações sobre actos da Administração Pública, bem como obter orientação sobre questões relacionadas com os seus direitos e deveres, com particular atenção aos direitos fundamentais.
João Pinto realçou igualmente a importância da instituição na orientação dos cidadãos que desconhecem os mecanismos adequados para reivindicar os seus direitos e procurar apoio junto das entidades competentes.
Deste modo, apelou os cidadãos a procurarem conhecer os seus direitos e deveres e a recorrerem à instituição sempre que enfrentarem situações que afectem os seus direitos fundamentais ou a sua relação com a Administração Pública.
Por sua vez, Ernesto Muangala manifestou o reconhecimento do Governo local pela decisão de institucionalizar a delegação da Provedoria de Justiça na província, considerando a iniciativa de elevado alcance político, jurídico e social.
Salientou que a nova representação permitirá aproximar os serviços da instituição dos cidadãos, facilitar o acesso aos mecanismos de defesa dos seus direitos e assegurar uma resposta mais célere às suas preocupações e reclamações.
Com esta inauguração, a Provedoria de Justiça reforça a sua presença institucional na região Leste do País, criando melhores condições para o atendimento, acompanhamento e orientação dos cidadãos do Moxico.