Executivo cria seguro público para melhorar vida dos jovens

Luanda - O aumento de 10 por cento do salário da Função Pública previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano, a previsão de progressões de carreira dos quadros e a implementação de um seguro público por intermédio de um Cofre de Providência, fazem parte do pacote de medidas que visam conferir maiores oportunidades para que os jovens possam melhorar a sua condição social.

As medidas foram apresentadas, sexta-feira, em Luanda, pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, que destacou o compromisso do Executivo em defender os rendimentos das famílias e gerar oportunidades para os jovens. segundo o JA Online.

A governante admitiu que o Executivo nem sempre consegue alinhar-se totalmente às expectativas dos cidadãos, mas garantiu o propósito firme de apoiar as famílias e os jovens.

A segurança alimentar continua a ser um pilar central de desenvolvimento na Proposta do OGE de 2027. A aposta assenta na transparência de processos para que as empresas, desde as novas iniciativas às pequenas empresas já activas no mercado, operem com tranquilidade.

Vera Daves disse que o aumento da produção nacional e a redução do custo de vida exigem uma melhor distribuição de liquidez entre os agentes económicos, além de um reforço nos níveis de segurança financeira.

Para mitigar riscos, o Estado vai actuar como garante das operações, prevendo um plafond de 1,3 biliões de kwanzas para a concessão de garantias soberanas. “Nesse processo, vamos continuar a priorizar projectos de média dimensão para permitir que possam abranger mais iniciativas e alcançar a soberania alimentar”, adiantou.

Do valor global proposto para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2027, fixado em 37,34 biliões de kwanzas, a arrecadação está estruturada estrategicamente entre receitas internas e captação de recursos.

Deste montante, 58% provém de receitas fiscais, reflectindo o esforço do Executivo em consolidar a sustentabilidade tributária do país. Dentro desse bolo fiscal, as receitas não petrolíferas assumem o protagonismo com 11,9 biliões de kwanzas, enquanto as receitas petrolíferas correspondem a 9,8 biliões de kwanzas, calculadas com base num preço de referência prudente de 71 dólares por barril de crude.