Angola participa em reuniões parlamentares da OEACP e da União Europeia

Luanda - Uma delegação parlamentar angolana, chefiada pelo deputado Vigílio da Tyova, participa, de 7 a 13 de Novembro, em Bruxelas, Bélgica, nas reuniões da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) e da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-União Europeia (OEACP-UE).

Os encontros reúnem representantes parlamentares dos Estados-membros da OEACP e do Parlamento Europeu, com o objectivo de debater questões de interesse comum e acompanhar a implementação do Acordo de Samoa, que estabelece o quadro de cooperação entre a organização e a União Europeia.

Um comunicado de imprensa indica que a agenda de trabalhos começaram sábado com  a realização do segundo encontro do Grupo Parlamentar da Região Africana, dedicado, entre outros assuntos, ao acompanhamento das matérias discutidas no Reino de Eswatini, em Maio de 2026, com destaque para o financiamento da OEACP, a paz e segurança, a juventude, a igualdade de género e as matérias-primas críticas.

Durante a reunião, o presidente do Grupo Parlamentar Africano, deputado David Houinsa, da República do Benin, apresentou as observações iniciais e orientou os trabalhos.

Por seu lado, o secretário-geral da OEACP, Moussa Saleh Batraki, apresentou uma actualização sobre os resultados da 11.ª Cimeira da organização, realizada em Eswatini, bem como os desenvolvimentos posteriores, incluindo as conclusões da 121.ª Sessão do Conselho de Ministros da OEACP.

O responsável destacou também a importância do reforço da dimensão parlamentar da organização e do acompanhamento das deliberações adoptadas em Eswatini, com particular atenção às questões de interesse para o Grupo Parlamentar Africano.

Um dos assuntos em destaque foi o estado de ratificação do Acordo de Samoa pelos Estados membros da organização. Durante a reunião, tendo sido apresentado um quadro que indica que apenas 15 dos 79 Estados membros africanos da OEACP, entre os quais Angola, ratificaram o referido instrumento.

Perante este cenário, foi sublinhada a necessidade de intensificar os esforços nacionais para acelerar os processos de ratificação, e recomendada aos parlamentares a mobilização junto dos respectivos governos, com vista à conclusão dos procedimentos internos.

Foi igualmente realçado que a plena implementação do Acordo de Samoa constitui um elemento fundamental para o fortalecimento da parceria entre a OEACP e a União Europeia, permitindo aos Estados membros beneficiarem das oportunidades e dos mecanismos de cooperação previstos no instrumento.

Na sequência das deliberações adoptadas em Eswatini, foram designados dez representantes do Grupo Parlamentar Africano para integrar o Grupo de Trabalho sobre Matérias-Primas Críticas, que contará igualmente com dez membros do Parlamento Europeu, entre outros aspectos.