Delegação parlamentar angolana participa em reuniões da OEACP e da União Europeia

Luanda – Uma delegação de deputados angolanos participou em sessões das assembleias parlamentares da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) e da União Europeia, realizadas, em Bruxelas (Bélgica).

A delegação parlamentar angolana foi chefiada pelo vice-presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento dos Parlamentos Europeus e de África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia, Vigílio Tyova, e integrou ainda os deputados Yolanda Gaspar e Olívio Quilumbo, e permaneceu na Bélgica de 06 a 13 do corrente mês.

Os deputados angolanos participaram na reunião do Grupo Parlamentar Africano da OEACP e na sexagésima quinta sessão da Assembleia Parlamentar da organização, assim como na plenária da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP/União Europeia, que decorreu de 9 a 13 do corrente mês, no Parlamento Europeu.

Durante cinco dias, representantes dos Estados membros da OEACP e deputados do Parlamento Europeu debateram temas ligados aos direitos humanos, protecção das mulheres e dos jovens, preservação dos oceanos, paz e segurança internacionais e implementação do Acordo de Samoa.

A sessão ficou marcada pelo reforço do diálogo político e cooperação entre África, Caraíbas, Pacífico e União Europeia, na procura de soluções conjuntas para os desafios comuns.

Defenderam igualmente a necessidade de reforçar o envolvimento dos Estados na ratificação e implementação do Acordo de Samoa, assim como promover a valorização dos recursos naturais, através da industrialização, criação de emprego e investimentos assentes em benefícios mútuos.

A delegação parlamentar angolana defendeu a criação de melhores condições de financiamento para os países em desenvolvimento, uma maior participação das empresas nacionais nos projectos estruturantes e o alargamento das oportunidades de formação e mobilidade para a juventude.

No Debate sobre a preparação da primeira Conferência das Partes (COP-1), dedicada à biodiversidade marinha, o Deputado Vigílio Tyova defendeu que a implementação do Acordo sobre a Biodiversidade, além da Jurisdição Nacional, deve contribuir para uma governação dos oceanos mais justa, inclusiva e sustentável.

Manifestou ainda preocupação relativamente ao financiamento da ajuda ao desenvolvimento, com a redução dos recursos destinados à ajuda pública, apelando aos países desenvolvidos para que cumpram a meta de afectação de 0,7 por cento do seu rendimento nacional bruto.

Sublinhou também a necessidade de facilitar o acesso ao crédito em condições favoráveis e de promover a reestruturação da dívida, de forma a criar melhores condições para o investimento em sectores prioritários.

Destacou igualmente a importância do acesso à tecnologia, a transformação local dos recursos naturais e o Corredor do Lobito, enquanto instrumentos de promoção da integração económica regional, assim como o reforço das parcerias entre África e a Europa, com base no respeito mútuo, cooperação e partilha equitativa de benefícios.

Por sua vez, a deputada Yolanda Gaspar, durante a sessão do Fórum da Juventude OEACP-União Europeia, defendeu o alargamento do acesso dos jovens africanos ao programa Erasmus+ (Programa europeu para a educação, formação, juventude e desporto) e o reforço da formação técnico-profissional, considerando fundamental investir em competências alinhadas com as necessidades e prioridades de desenvolvimento dos países africanos.

Durante o debate sobre o Global Gateway, o deputado Olívio Quilumbo abordou as oportunidades que esta estratégia representa para Angola, com destaque para o Corredor do Lobito, e salientou a importância de facilitar o acesso das empresas nacionais ao financiamento e de atrair investimentos que contribuam para a criação de emprego, transferência de tecnologia e desenvolvimento das economias locais.

As intervenções dos parlamentares angolanos evidenciaram a importância de uma parceria mais equilibrada entre a União Europeia e os países africanos, orientada para o financiamento do desenvolvimento, valorização dos recursos nacionais, fortalecimento do sector empresarial e capacitação da juventude.

À margem dos trabalhos da segunda sessão plenária da Assembleia Parlamentar Paritária, a delegação parlamentar angolana participou, a convite do deputado Francisco Assis, co-presidente da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-União Europeia, num encontro para abordar o reforço das relações de cooperação entre a União Europeia e os Estados membros da OEACP, com destaque para Angola.

No final dos trabalhos, Vigílio Tyova manifestou preocupação com a morosidade do processo de implementação do Acordo de Samoa, cuja entrada em vigor depende do cumprimento dos requisitos de ratificação estabelecidos para as partes signatárias, incluindo os Estados membros da OEACP e os 27 Estados da União Europeia.

O parlamentar angolano reiterou o apelo ao apoio internacional à candidatura da angolana Josefa Sacko, ao cargo de directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), nas eleições previstas para 2027, indica uma nota de imprensa da Embaixada de Angola na Bélgica.