Luanda – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) recuperou, no primeiro semestre do corrente ano, mais de sete mil milhões de Kwanzas de dividas de empresas, revelou, esta quarta-feira, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.

Segundo Pedro Filipe, em Março de 2023, os números eram preocupantes, com o registo de mais de 40 mil empresas devedoras e mais de 160 mil milhões de Kwanzas de dívida apurada, o que pode, a médio e longo prazo, levar a insustentabilidade do sistema.

Salientou que, o lançamento, pelo Governo, do processo de regularização de dívidas e cobranças coercivas tem dado resultado, adiantando que mais de 10 mil empresas estão já notificadas.

Revelou que foram instaurados 113 processos de cobrança coerciva nos tribunais, dos quais 26 estão já encerrados, enquanto outros 87 estão por resolver, tendo sido recuperamos por esta via, 2,1 mil milhões de Kwanzas, em cerca de 15 meses.

Disse que, no último trimestre de 2023, estavam registados no INSS 2,6 milhões de trabalhadores, tendo aumentado, no início do corrente mês, para 2,8 milhões (mais 166 mil), o que representa um crescimento de 6,19 por cento. O aumento é, sobretudo, de trabalhadores por conta de outrem.

Pedro Filipe acrescentou que o número de empresas contribuintes tem aumentado, de forma muito consistente, passando de 233 mil 702, no terceiro trimestre de 2023, para 249 mil 299 na primeira metade do corrente ano.

Relativamente às pensões, salientou que o Governo aprovou a sua actualização, com ajustamentos à pensão de velhice de 45 por cento, passando de pouco mais de 48 mil kwanzas para 70 mil kwanzas, à pensão de sobrevivência de 127 por cento, saindo de pouco mais de 30 mil para 70 mil, e à pensão máxima de 20 por cento, ao subir dos actuais cerca de 607 mil para 729 mil Kwanzas.