Angola registou 149 acidentes de trabalho fatais em cinco anos

Luanda - Angola registou 149 acidentes de trabalho fatais, em cinco anos, num total de sete mil 466 casos registados pelas autoridades, soube-se, esta terça-feira, em Luanda.

De acordo com o Inspector-Geral do Trabalho, Manuel Alberto Bole, nos últimos cinco anos, foram registadas 133 mil 424 infracções à legislação laboral. 

Os dados foram tornados públicos no lançamento da operação "Trabalho Digno", de abrangência nacional e com acções inspectivas, envolvendo o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a Administração Geral Tributária (AGT), o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Policia Nacional (PN).

Do total de infracções registadas, 80,5 por cento foram nos sectores do comércio, prestação de serviços e indústrias extractiva e transformadora.

Já entre os sete mil 466 acidentes de trabalho, além dos casos fatais (dois por cento), 17 por cento foram considerados graves e 81 leves.

Através da linha telefónica de apoio ao Trabalho e Lei, foram recebidas 18 mil e 48 denúncias, a maior parte das quais relacionadas com más práticas nos locais de trabalho, adiantou Manuel Bole.

A operação "Trabalho Digno" terá uma duração de cerca de três meses, sob coordenação da Inspeção Geral do Trabalho, envolvendo 50 brigadas, que começaram pelo espaço comercial denominado "Cidade da China", em Luanda, onde serão visitados mais de 200 estabelecimentos.

O objectivo da operação, adiantou a fonte, é garantir o trabalho digno combatendo "o trabalho precário, em todo o território nacional, com vista a melhoria das condições de trabalho”.

Questões ligadas ao horário de trabalho, direito a férias, salário mínimo nacional, segurança, higiene e saúde no trabalho, mapa de avaliação dos riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais, exames médicos de saúde ocupacional, combate ao assédio, contribuições para a segurança social, situação migratória dos trabalhadores expatriados são os principais focos dos trabalhos de inspecção.

A operação compreende três fases, com duração de um mês cada uma, com a primeira a incidir no sector do comércio, indústrias extractiva e transformadora, enquanto a segunda será no sector da segurança patrimonial e a terceira na área da construção civil, obras públicas e sector mineiro.

Questionado pela Lusa sobre a existência de menores a trabalhar em minas, Manuel Bole afirmou que esta indústria é um dos focos da sua área e têm sido identificadas algumas situações em que as empresas facilitam a entrada de menores para o exercício da atividade.

“Temos situações isoladas e temos a nível nacional um órgão encarregue de verificar o trabalho de menores nas empresas e que está com a incumbência de fazer esses levantamentos. Sempre que identificamos estas situações isoladas, accionamos os órgãos afins, como o INAC (Instituto Nacional da Criança) para salvaguardar a condição dos menores”, indicou.