Luanda – A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Teresa Rodrigues Dias, disse, esta segunda-feira, em Luanda, que o Governo está a trabalhar na criação de instrumentos que visam dar um melhor tratamento ao desafio da progressão nas carreiras.

Teresa Dias falava em conferência de imprensa após a assinatura de um acordo de cooperação com Cabo Verde sobre gestão de recursos humanos, reforma administrativa e serviços de apoio aos cidadãos, com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública cabo-verdiana, Edna Oliveira, que realiza uma visita de trabalho a Angola, para o fortalecimento das relações de cooperação entre os dois países.

A ministra angolana referiu que o Governo tem estado a trabalhar no âmbito dos acordos obtidos com os sindicatos da função pública, sobre a progressão das carreiras de funcionários que, durante vários anos, “ficaram estanques”.

Salientou que até se aumentou o pessoal para poder responder à demanda, salientando que o seu ministério tem o apoio e recursos do Ministério das Finanças, porque, enfatizou, para haver progressão de carreira é preciso também estar garantida a vertente financeira.

“Então estamos a estudar as melhores formas, as melhores performances, para que possamos ter uma progressão de carreiras sem muito ruído”, acrescentou Teresa Dias, sublinhando que o Governo pretende encontrar espaço para que todos os funcionários públicos possam entender quando é que podem evoluir na carreira, garantindo a transparência do processo.

Teresa Dias declarou que este foi um dos pontos em que Angola procurou a experiência de Cabo Verde, apesar de não ter o número de funcionários públicos que Angola tem.

Reconheceu que, em Angola, por via do programa da reforma da administração pública, já se notam melhorias na gestão dos recursos humanos, mas não ao nível do que almeja, e frisou que a gestão dos recursos humanos no país ainda está dependente do Ministério das Finanças, pretendendo-se que passe a ser responsabilidade do departamento ministerial de tutela.

De acordo com a ministra, o objectivo é que o seu ministério possa, de forma independente, assumir a responsabilidade pela gestão dos recursos humanos.

O acordo de cooperação no domínio da Administração Pública e da Reforma Administrativa, assinado entre os ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola e Modernização do Estado e da Administração Pública de Cabo Verde visa a capacitação e troca de experiências nos domínios da Escola da Administração e Políticas Públicas (ENAPP) de Angola, da Entidade Recrutadora Única (ERU) e do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC).

A ministra Teresa Rodrigues Dias disse que o protocolo vai permitir colher as melhores experiências de Cabo Verde e transmitir as de Angola no domínio da ERU, da ENAPP e outros sectores que Cabo Verde entender que Angola possa apresentar as melhores soluções e práticas.

Por sua vez, a ministra Edna Manuela de Oliveira disse que nos pilares da Reforma Administrativa Pública, prestação de serviços públicos aos cidadãos e modernização administrativa há muito para se partilhar, e quer aproveitar a experiência de Angola para melhorar o serviço no seu país.

Edna Manuela de Oliveira encontra-se em Angola desde sexta-feira última, tendo na agenda visitas à Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), ao Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), entre outras actividades.