UNICEF reconhece que Angola tem aumentado verbas para a educação

Luanda - O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Angola (UNICEF), Antero Almeida, reconheceu que o Executivo angolano tem aumentado, a cada ano, o orçamento para a educação, mas lamentou que um elevado número de crianças continue fora do sistema de ensino.

Antero Almeida falava, esta quinta-feira, em Luanda, na abertura de uma mesa redonda sobre investimentos no sector da educação, que conta com a participação de representantes dos ministério da Educação e das Finanças, UNICEF e da sociedade civil.

"Reconhecemos os esforços do Governo de Angola e o aumento, a cada ano, do orçamento dedicado à educação e as metas ambiciosas definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, que visam o aumento da taxa líquida de escolarização na classe de iniciação, em dez pontos percentuais, e no ensino primário, em seis pontos percentuais, e secundário, em quatro pontos percentuais, até 2027", referiu Antero Almeida, citado num despacho da Lusa.

Elogiou igualmente o foco do Governo angolano na expansão do acesso à educação, através da construção de escolas e centros infantis, de importantes iniciativas como o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), e o foco na qualidade do ensino e na formação de professores, através de projectos piloto, como "Aprendizagem na Idade Certa", que visam reforçar competências e novas abordagens para reduzir lacunas e acelerar o aprendizado dos alunos.

Entretanto, salientou, o UNICEF reconhece "também os desafios em relação ao número elevado de crianças ainda fora do sistema de ensino, a diferença entre as meninas e meninos que não transitam do ensino primário para o ensino secundário e a sobrelotação das infra-estruturas escolares, influenciando a qualidade do ensino".

De acordo com Antero Almeida, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 "define a maior alocação de sempre para educação", com 2,24 biliões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros), representando 6,5 por cento do total do OGE.

A verba para a educação tem vindo a aumentar, nos últimos cinco anos, enfatizou Antero Almeida, adiantando que "só será possível alcançar a meta da Declaração de Incheon de 20 por cento, e melhorar a qualidade da despesa, se houver melhorias na alocação dedicada ao sector de educação".

A mesa redonda, disse, é uma oportunidade para peritos e responsáveis do sector, com o compromisso da sociedade civil e parceiros internacionais, discutirem os caminhos e as estratégias para se alcançar mais e melhores resultados, com os recursos existentes, identificando também outras fontes de financiamento.

"Garantir uma educação de qualidade para todos os meninos e todas as meninas em Angola é fundamental para o crescimento económico, sendo que cada dólar investido na educação gera até 10 dólares em benefícios económicos", observou.

Por sua vez, o secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário angolano, Pacheco Francisco, referiu, no seu discurso de abertura, que "o Governo tem buscado, nas suas acções, maior aproximação da qualidade dos processos educativos, tanto no que concerne ao alinhamento curricular, quanto à melhoria dos programas e dos manuais escolares, enquanto acções de relevância estratégica".

Pacheco Francisco sublinhou igualmente a necessidade de se reforçar o investimento, de modo a reforçar o papel da educação na sustentabilidade do país, acrescentando que "o que se pretende, com o aumento gradual do orçamento do sector, é o maior investimento em recursos humanos, materiais, organizacionais e simbólicos destinados a propiciar um ambiente adequado para o desenvolvimento cabal do sector".