Genebra – Uma delegação multissectorial angolana participa, de 20 a 31 do corrente mês, na quadragésima oitava sessão da Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos, a decorrer em Genebra, Suíça.

A delegação angolana, chefiada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Cláudio Lopes, vai proceder à apresentação e defesa do seu relatório, reafirmando o seu compromisso com a protecção, defesa e promoção dos direitos humanos no país.

 

Uma nota de imprensa da Missão Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, em Genebra, indica que, no presente ciclo de Revisão Periódica Universal, Angola participa conjuntamente com a Itália, El Salvador, Gâmbia, Bolívia, Fiji, São Marino, Cazaquistão, Irão, Madagáscar, Iraque, Eslovénia, Egipto e Bósnia-Herzegovina.

A sessão dedicada a Angola está agendada para o dia 23, e, nos dias subsequentes, a delegação angolana participa nas sessões dedicadas aos outros países, bem como em encontros paralelos, entre os quais com a vice-alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada al-Nashif, e com o Presidente do Conselho dos Direitos Humanos, Jürg Lauber.

Integram a delegação, a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Marilena Laureano o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente da Assembleia Nacional, Virgílio Tyova, e sete secretários de Estado de diferentes sectores do Executivo.

Desde a primeira revisão periódica, realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em 2008, todos os 193 Estados-membros da ONU já foram revisados três vezes, sendo este o quarto ciclo, iniciado em 2022.

De acordo com o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, durante o quarto ciclo (2022-2027), o processo de revisão será fortalecido, por meio da implementação aprimorada das principais recomendações sobre direitos humanos.

A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único que envolve a revista dos relatórios sobre direitos humanos dos 193 Estados-Membros da ONU, baseada na igualdade de tratamento para todos os países, fornecendo uma oportunidade para todos declarem quais as acções tomadas para melhorar a situação dos direitos humanos e superar os desafios, assim como a partilha das melhores práticas existentes pelo mundo. 

Importa realçar que a revisão periódica visa a partilha de informação entre os Estados, com vista a melhorar a situação dos direitos humanos em todos os países, com consequências significativas para as pessoas, sendo projectada para estimular, apoiar e expandir a promoção e protecção dos direitos humanos no local.

O processo avalia os registos de direitos humanos dos Estados, aborda as violações onde quer que ocorram, fornece assistência técnica aos países, e aumenta a capacidade em lidar efectivamente com os desafios dos direitos humanos e compartilha as melhores práticas.

As revisões baseiam-se em informações fornecidas pelo Estado sob revisão (relatório nacional), relatórios de especialistas e grupos independentes de direitos humanos e informações de outras partes interessadas, incluindo instituições nacionais de direitos humanos e organizações não governamentais.