Genebra - A Provedora da Justiça de Angola, Florbela Araújo, representa Angola como observadora na Assembleia Anual da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorre, desde segunda-feira, em Genebra (Suíça).

A decorrer sobre o tema “Os Direitos Humanos das Mulheres e Meninas: promover a igualdade de gênero e o papel das instituições nacionais de Direitos Humanos”, a agenda da assembleia inclui abordagens para proteger e promover a igualdade de género, estratégias para combater as rejeições e as políticas restritivas, bem como questões que contribuem para garantir a integração efectiva na perspectiva de género.

O evento, que reúne representantes das instituições nacionais de Direitos Humanos, Provedorias de Justiça da Rede CPLP, agências da ONU, Estados e sociedade civil, marca o trigésimo aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim e oferece uma oportunidade para as instituições de direitos humanos e parceiros discutirem os progressos feitos na implementação do Programa de Acção de Omã, adoptada em 2022.

A assembleia, segundo uma nota de imprensa da Missão Permanente de Angola junto da ONU em Genebra, contempla a realização de duas sessões de intercâmbio de conhecimento para compartilhar experiências e estratégias sobre o papel das instituições de direitos humanos na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo a sua participação plena na sociedade.

Os participantes abordaram igualmente como as instituições de direitos humanos podem monitorar efectivamente a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como a defesa de políticas inclusivas e a abordagem da discriminação inter-seccional.

A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, participou, segunda-feira, numa reunião paralela da Rede da CPLP, que visou reforçar a cooperação mútua, partilha de experiências e envolvimento com os mecanismos internacionais.

Florbela Rocha Araújo abordou, na sua intervenção, a temática relacionada com a gestão de queixas e mediação, mudança climática, direitos humanos nas empresas e locais de trabalho, tendo sugerido a inclusão na agenda de temas de formação sobre o papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos dos reclusos, violência doméstica contra crianças e mulheres e a questão dos conflitos de terras.

A Rede da CPLP, que actualmente é presidida pela Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, convidou para a sessão de segunda-feira, três peritos, nomeadamente a especialista em direitos humanos, Anua Baldé, o membro da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Mahamene Cisse-Gouro, e a representante da GANHRI, Carolina Crittin, com quem partilharam reflexões sobre o papel e a importância das instituições nacionais e outras com objectivos afins.