Luanda - O ministro do Interior, Manuel Homem, pediu, sabado, na província do Icolo e Bengo, aos 3.120 novos efectivos do Serviço de Migração Estrangeiros (SME), maior comprometimento e decoro face às responsabilidades no processo de segurança e integridade do território nacional.

 O governante falava na cerimónia de encerramento do II. º Curso Básico de Migração e Estrangeiros, que coincidiu com a celebração do 49.º aniversário do Serviço de Migração e Estrangeiros, que decorreu sob lo ema “SME 49 anos pelos Caminhos da Independência Nacional na garantia da qualidade do capital humano com patriotismo e disciplina”, na Escola Nacional de Migração.

Segundo ministro, os quadros do Serviço de Migração Estrangeiros devem adoptar postura com uma forte ética institucional e profissional por formas a garantir o respeito pelos direitos e liberdades dos cidadãos.

“É necessário que haja respeito e capacidade para atender o cidadão com empatia, respeito e excelência, por formas a reforçar e promover a humanização no atendimento”, disse.

Reconheceu que o SME tem necessidade do ponto de vista técnico, logístico e tecnológico que constituem dificuldades com impacto directo no cumprimento do seu objecto social.

Para ultrapassar esse desiderato, disse, o Ministério do Interior tem dado passos importantes para a implementação do sistema biométrico de controlo do tráfego migratório e a materialização da nova solução tecnológica para a implementação do passaporte electrónico.

Essas novas medidas, frisou, vão revolucionar a digitalização dos serviços, modernizar os sistemas e processos, reduzir o tempo de espera e colocar um fim na recepção de processos em papel para a emissão do passaporte, bem como aumentar a segurança da informação.

“O novo contexto tornará necessário reformular as práticas administrativas do serviço de migração e estrangeiros, adoptar novas metodologias de trabalho, rever os procedimentos internos e implementar uma cultura de eficiência para promover a melhoria contínua e o cumprimento rigoroso dos prazos e a transparência no tratamento dos processos”, afirmou, acrescentando que o sucesso da missão do SME depende dos profissionais.

Por seu lado, O director-geral do SME, o comissário principal José Coimbra Júnior, sublinhou que aquele organismo afecto ao Ministério do Interior está agora melhor servido para a prossecução da gestão dos fluxos migratórios do país.

Com a entrada em função dos novos quadros, avançou, estão garantidos serviços mais modernos, céleres e eficazes.

José Coimbra Júnior disse que, apesar de a formação ser marcada por incertezas, sempre houve certeza de que podiam ter sido admitidos os melhores por terem tido bom aproveitamento em matérias formativas sobre a Legislação Migratória e conexa, bem como os valores de disciplina e lealdade, organização e comprometimento.

Os 3.120 novos quadros do SME (1.566 rapazes e 1.554 meninas), com idades entre os 18 aos 35 anos, integram um grupo de 5.600 formandos que viram o curso suspenso na sequência de denúncias de irregularidades no processo de recrutamento, que após averiguação e detectadas as irregularidades foram excluídos 2.480 por não reunirem os requisitos previstos por lei.

Revelou que constam entre as irregularidades idades superiores aos 35 anos, antecedentes criminais, certificados de habilitação e bilhetes de identidade falsos, bem como distúrbios psicológicos, patologias psíquicas e notas abaixo de 10 valores.