SIC e PJP assinam memorando de entendimento

Luanda - O Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Polícia Judiciária Portuguesa (PJP) assinaram, terça-feira, em Luanda, um memorando de entendimento em matérias de “assessoria, assistência técnica e intercâmbio de informações no âmbito da repressão de diferentes crimes, com destaque para os que lesam a liberdade pessoal e a autodeterminação sexual.

 De acordo com o JA Online, da parte de Angola, o referido documento foi rubricado pelo director geral do SIC, Luciano Tânio da Silva, e de Portugal, pelo director Nacional da PJP, Luís Neves, sendo que o memorando marca uma nova era na cooperação institucional entre os dois países no que o tratamento de crimes diz respeito.

Da lista dos temas que constam no memorando, figuram a cooperação de esclarecimentos no domínio dos crimes económicos e financeiros, com realce para a corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais, crimes cibernéticos, ambientais e tráfico de drogas.

A fonte sublinha que o memorando vem concretizar um protocolo de cooperação geral, celebrado entre o Ministério do Interior de Angola e o da Justiça da República Portuguesa, assinado em 2018.

Os signatários, Luciano Tânio da Silva e Luís Neves, prometem trabalhar de forma afincada para fazer jus aos acordos assinados e, neste âmbito, garantir que os direitos e liberdades constitucionais dos dois países sejam respeitados.