Luanda - A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, reafirmou, esta terça-feira, em Luanda, o compromisso do parlamento angolano com a preservação do meio ambiente.

Ao discursar na primeira conferência sobre Ambiente, realizada sob lema "a preservação do meio ambiente como condição de desenvolvimento sustentável, saúde e qualidade de vida", Carolina Cerqueira sublinhou que "a preservação ambiental é hoje uma causa universal".

Adiantou que, dos fóruns das Nações Unidas às acções comunitárias em bairros e aldeias, a preocupação com o ambiente move governos, mobiliza a juventude e exige respostas urgentes, reconhecendo ser uma causa "africana, angolana, inter-geracional".

Recordou que a Constituição de Angola consagra o direito de todos os cidadãos a viverem num ambiente sadio e não poluído, e impõe ao Estado e à sociedade o dever de proteger a natureza, enfatizando que "este não é apenas um preceito jurídico, é um compromisso com o futuro do nosso povo".

Ao denunciar ameaças à biodiversidade do país, disse que se estima que 25 por cento das espécies de mamíferos em Angola estão em risco de extinção, e lembrou os dados do antigo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, que aponta para a perda de mais de 100 mil hectares de floresta por ano, devido a queimadas descontroladas, exploração ilegal e avanço desordenado das cidades.

Carolina Cerqueira salientou que a ligação entre ambiente e saúde é directa, recordando que estudos da OMS indicam que os níveis de poluição atmosférica, em Luanda, superam os padrões recomendados, pelo que apelou a uma acção concertada, que inclua educação ambiental e defina metas sustentáveis para a transição energética, gestão de resíduos e expansão de áreas protegidas.

Destacou também o ambiente como um factor geopolítico, dando como exemplo o projecto Okavango-Zambeze, tendo defendido a cooperação transfronteiriça, uma vez que o sistema hídrico do Okavango-Zambeze atravessa Angola, Namíbia, Botswana, Zâmbia e Zimbabwe.

Quanto a crise alimentar, Carolina Cerqueira considera a realidade alarmante, enfatizando que em Angola, de acordo o Programa Alimentar Mundial (PAM) e a Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cerca de 6,3 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar, muitas das quais devido a seca severa que afecta o Sul do país.

Reiterou o apelo a participação de todos para salvar o planeta, sobretudo da juventude e dos decisores políticos, que devem agir com urgência e visão de futuro, tendo alertado para a necessidade de protecção do segundo pulmão do mundo, depois de Amazónia, a Bacia do Congo, que abrange Angola no seu extremo norte, nas frondosas florestas do Maiombe.

A conferência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente da Assembleia Nacional, tendo o seu presidente, o deputado Vigílio Tyova destacado que a realização da mesma visou sensibilizar deputados, funcionários parlamentares e a sociedade sobre a importância da conservação e protecção ambiental, bem como reforçar a resposta nacional às alterações climáticas.

Sublinhou a necessidade de se mitigar os efeitos do aquecimento global, da seca e da desertificação, fenómenos que têm impactado de forma significativa nas comunidades do Sul do país, e defendeu as boas práticas, ideias e experiências sobre ambiente, com vista a apoiar Angola na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e justo.

A conferência abordou dois temas centrais, designadamente "o papel do parlamento e a promoção de iniciativas na preservação ambiental", apresentado por Vladimir Russo, mestre em Educação Ambiental, e o "o impacto das mudanças climáticas nos ecossistemas”, com prelecção de Cecília Silva Bernardo, especialista em questões ambientais.

A coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas, Zahira Virani, felicitou a Assembleia Nacional pela organização da conferência, sendo um espaço de diálogo relevante e alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tendo sublinhado o valor estratégico da iniciativa, que reforça o papel do parlamento na promoção de políticas inclusivas e sustentáveis, que contribuem para a construção de um futuro mais equilibrado, entre desenvolvimento socio-económico e protecção ambiental.

Participaram na conferência deputados, membros do governo, representantes do corpo diplomático acreditado em Angola, especialistas ambientais, organizações da sociedade civil, funcionários parlamentares e estudantes universitários.