Mais de três milhões de livros para o ensino primário serão produzidos até 2030

Luanda - O Governo angolano projectou, até 2030, a produção de 3.057.096 livros escolares para a classe de Iniciação, no âmbito da Política Nacional do Livro Escolar (PNLE), aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 90/25, de 28 de Abril.

 De acordo com o diploma, segundo o JA Online, está igualmente prevista a produção de 29.686.452 livros para as classes da 1.ª a 4.ª e 14.981.004 exemplares destinados às classes da 5.ª e 6.ª do Ensino Primário.

A PNLE reconhece o livro escolar como ferramenta essencial no processo de ensino e aprendizagem e o seu papel decisivo na formação integral do indivíduo e preparação para a vida em sociedade.

O objectivo é promover o desenvolvimento de conhecimentos, competências, atitudes, valores e princípios éticos, com foco prioritário nas crianças e jovens.

Para tal, estabelece um quadro legal e institucional que orienta a elaboração, edição, produção, distribuição, utilização, reutilização e conservação dos livros escolares.

A medida abrange as instituições de ensino públicas, público-privadas e privadas, desde a Educação Pré-Escolar até ao Ensino Secundário, em conformidade com a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.

A PNLE constitui um instrumento jurídico-normativo e didáctico-pedagógico que regula todos os processos relacionados com a produção e o uso dos livros escolares, e aplica-se aos livros escolares e demais materiais curriculares dos níveis de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário, nos subsistemas de Ensino Geral, Técnico-Profissional, Formação de Professores, Educação de Adultos e nas modalidades diferenciadas de ensino.