Marinha de Guerra intensifica fiscalização contra pesca ilegal

Luanda - O comandante da Marinha de Guerra de Angola, almirante Valentim António, anunciou, esta quarta-feira, em Luanda, a entrada em vigor de novas medidas de combate à pesca ilegal nas zonas de exploração petrolífera e um reforço da segurança marítima.

Falando no encontro com representantes do sector pesqueiro e autoridades multissectoriais, fez saber que a fiscalização será intensificada, a partir de 01 de Junho próximo, nas zonas de risco, em embarcações detectadas em áreas proibidas, especialmente nas proximidades de plataformas petrolíferas.

Sublinhou que as embarcações detectadas serão alvo de acções imediatas, porque não se pode permitir que a extracção de petróleo seja interrompida nem por um dia.

Reconheceu que as acções de pesca ilegal representam prejuízos milionários, uma vez que a segurança marítima é uma questão de Estado.

Valentim António disse ser essencial a colaboração entre as instituições, sublinhando a necessidade de partilha imediata de informações entre as operadoras petrolíferas, forças de segurança e entidades fiscalizadoras, para permitir uma resposta célere a qualquer intrusão marítima.

Salientou que a ausência de acção coordenada entre as autoridades está a colocar em risco vidas humanas, a integridade das infra-estruturas petrolíferas e a própria economia nacional.

Por seu lado, o director-geral dos Serviços de Fiscalização Pesqueira do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, António Jaime, disse haver um número excessivo de embarcações nas águas angolanas, rondando cerca de oito mil barcos controlados, no segmento artesanal.

Enfatizou que tão elevado número acaba por provocar uma pressão sobre o mar, sublinhando a necessidade de se encontrar um mecanismo de comunicação fluído para que haja limites nas embarcações a serem licenciadas por cada ano.

Relativamente ao posicionamento da Marinha de Guerra, garantiu o alinhamento com os meios que dispõem, afirmando que o que esta em causa é a sustentabilidade e a segurança marítima.

Admitiu haver ainda alguma incapacidade de se fazerem ao mar, mas anunciou que, nos próximos dias, vão receber uma embarcação para, em conjunto com a Marinha de Guerra e a Polícia Fiscal, cobrir as acções de combate às embarcações que pescam de forma ilegal e põem em causa a sustentabilidade do mar angolano.