Luanda - Os mais de 600 mil angolanos espalhados pelos cinco continentes têm assistência garantida para qualquer apoio solicitado às Missões Diplomáticas de Angola, assegurou, terça-feira, em Luanda, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, noticiou o JA Online.

Convidado do Programa de Cooperação Internacional e das comunidades angolanas na Diáspora, no quadro das sessões temáticas “Comunicar por Angola”, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, Domingos Vieira Lopes disse que em cada uma das 64 Missões Diplomáticas e 29 Consulados que Angola tem, existe um Departamento de Assistência às Comunidades (DAC), com o propósito de dar resposta às preocupações dos compatriotas, independentemente do lugar onde estiverem ou da condição financeira.

Os DAC, esclareceu, foram criados para assegurar a assistência aos cidadãos na diáspora, promover o associativismo e a realização de acções de natureza cívica e patriótica, acrescentando que dão tratamento às inquietações apresentadas pelas comunidades em prol da defesa dos seus direitos e interesses.

Até em situações de morte, sublinhou, as representações diplomáticas têm apoiado a 100 por cento as cerimónias, frisando que a estreita proximidade com as comunidades na diáspora é uma forma de ligação com os laços culturais angolanos que os unem à mãe Pátria.

Consular Itinerante

Ainda dentro das acções que visam a assistência aos compatriotas na diáspora, segundo o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, foi institucionalizado um serviço denominado Consular Itinerante.

Trata-se, disse, de um serviço que vai ao domicílio daqueles angolanos que, por razões geográficas ou financeiras, não conseguem chegar às instalações diplomáticas.

Domingos Vieira Lopes esclareceu que, apesar de existirem algumas dificuldades, os técnicos organizam, normalmente aos sábados e domingos, os instrumentos de trabalho e vão até onde estiver uma comunidade, indivíduo ou família angolana.

Europa acolhe maior número de angolanos

Segundo os dados apresentados pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, na Europa existem 331.375 angolanos, 242.431 em África, 27.480 nas Américas e 2.315 distribuídos na Ásia e Oceânia, a maioria estudantes.

Em relação a algumas acções de deportação de cidadãos angolanos, referiu que só são concretizadas quando o indivíduo a deportar é identificado pelas autoridades locais e existam dúvidas quanto à sua verdadeira nacionalidade.

A título de exemplo, indicou que tem havido casos de pessoas que dizem ser angolanas, mas na realidade não são. "Perante uma situação dessas, não há muito o que fazer", acrescentou, dizendo que na Namíbia tem havido algumas deportações.

Emissão de BI no exterior

Sem avançar os nomes dos países, o secretário de Estado informou que 18 Missões Diplomáticas já emitem Bilhetes de Identidade, via online, em coordenação com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Domingos Vieira Lopes afirmou que o Sector de Identificação Nacional emite os Bilhetes de Identidade depois de fazer a devida triagem, sem que o cidadão se desloque ao país, como acontecia anteriormente.

Nas restantes Missões Diplomáticas que ainda não têm postos de Emissão do Bilhete de Identidade, frisou, foi feito o levantamento do número de angolanos que precisam de renovar os seus documentos.

Relativamente à criação de condições no país para atrair de volta os cidadãos na diáspora, disse não ser uma tarefa fácil “convencer quem está lá fora". Manifestou preocupação pelo facto de Angola ter apenas 52 quadros nas Organizações Internacionais.

Cooperação intra-africana definida como prioridade

As vantagens de se estabelecer uma cooperação Sul-Sul e o trabalho que está a ser feito para se desenvolver e diversificar os parceiros estratégicos, priorizando a cooperação intra-africana esteve, terça-feira, em destaque na 42.ª Sessão Temática, com uma apresentação do secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas.

Segundo o diplomata, o que se procura é consolidar o papel de Angola no contexto continental, no quadro da cooperação multilateral.

Domingos Vieira Lopes disse que existe o interesse de muitos países africanos na realização de Comissões Mistas, mas Angola entende que se deve, primeiro, revisitar os acordos já assinados, ver se ainda têm pernas para andar e posteriormente actualizá-los, dentro das condições específicas de cada país.

Por outro, afirmou que as acções estratégicas de carácter bilateral vão ser realizadas para consolidar e reforçar as relações de cooperação com os países de interesse estratégico, com base nas prioridades nacionais de desenvolvimento político, económico, social e cultural definidas pelo Titular do Poder Executivo.

Acordos assinados

Domingos Vieira Lopes avançou que, no quadro da cooperação internacional, Angola tem acordos bilaterais com mais de 10 países, entre africanos, europeus, asiáticos, e o resultado destes acordos estão consubstanciados na realização de comissões mistas governamentais.

À medida que o tempo passa, disse que estas comissões mistas têm evoluído para as chamadas comissões bi-nacionais, porque são presididas pelos Presidentes da República, citando a Namíbia como exemplo.

O secretário de Estado indicou que há acordos assinados com alguns países, principalmente ocidentais, que visam a protecção recíproca de investimentos. Angola não tem grandes investimentos no exterior, ao contrário de países europeus que possuem muitos investimentos no país, disse.

"Estes, naturalmente, primam por assinar um instrumento jurídico que possa garantir, sempre que haja qualquer situação adversa, a segurança dos seus investimentos", sublinhou, acrescentando que o país também tem acordos de promoção e protecção recíproca de investimentos com países africanos, nomeadamente a África do Sul, o Zimbabwe e a Namíbia.