Luanda - O Governo construiu, desde 2009, mais de 350 mil habitações em centralidades, urbanizações e projectos de realojamento, das quais 1.858 em 2024.

 Este exercício do Executivo é parte do compromisso assumido no quadro do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, que tem sido complementado pelo sector privado e pelos cidadãos no regime de auto-construção dirigida.

De acordo com dados fornecidos pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, na entrevista exclusiva concedida ao Jornal de Economia & Finanças, de hoje, segunda-feira, das casas construídas no ano passado, 389 estão na província de Cabinda, 406 no Cuanza-Sul e 1.168 em Luanda.

Além destas habitações, o governante realçou a construção de 5.920 habitações sociais, para o realojamento das populações que vivem em zonas de risco e deslocadas de projectos específicos de requalificação urbana, sendo três mil na província de Icolo e Bengo e 2.920 em Cabinda.

No domínio da prevenção de riscos e protecção ambiental, foram estabilizados 181 hectares de zonas ravinadas nas províncias de Benguela, Bié, Cabinda, Cuando, Cubango, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Huambo, Huíla, Luanda, Lunda-Sul, Lunda-Norte, Malanje, Moxico, Uíge e Zaire.

“Os desafios são grandes e muitas vezes temos que perceber que para fazermos as obras públicas não precisamos apenas de ter as componentes técnicas. Há uma componente muito importante que não pode ser dissociada: a componente financeira, a orçamental. Muitas vezes temos o desafio de que precisamos fazer isso ou aquilo e já, porque é urgente. Sim! Concordamos, mas para que tal ocorra, precisamos de tempo para ir ao encontro dos recursos financeiros necessários à realização desta mesma obra", disse o ministro.

Por exemplo, prosseguiu, "hoje, o sector, na sua carteira de obras, 90 por cento delas são feitas por via de financiamento externo. A contratação de um financiamento externo, seja de qualquer país, leva, no mínimo, um ano. Se hoje falarmos de uma obra, vamos fazer estudos, projectos, negociar financiamento e fazer concurso (limitado a países da origem do financiamento). O Executivo continua a fazer o seu papel, e mantemos o foco, priorizando os serviços mínimos”.

Em relação às ravinas, Carlos Alberto dos Santos informou que o Governo está a implementar um programa nacional para a prevenção e estabilização de ravinas, com mapeamento das zonas críticas, obras de engenharia de contenção e estabilização.

As acções viradas à contenção e estabilização de ravinas, avançou, não devem ser restritas à intervenção do sector, mas requerem uma abordagem multissectorial e multidisciplinar, com a intervenção de outros departamentos ministeriais, dos governos provinciais, de Organizações Não-Governamentais, das academias e ordens profissionais.

“Por outro lado, estamos a desenvolver um programa de sensibilização das comunidades para práticas que evitem o agravamento do problema”, frisou.

Para garantir a durabilidade das infra-estruturas e a boa aplicação dos recursos públicos, o Executivo defende a fiscalização rigorosa e o envolvimento obrigatório do Laboratório de Engenharia de Angola (LEA) em projectos públicos.

Nesse sentido, afirmou, está em curso o processo de modernização e reforço da capacidade técnica e institucional do LEA.

O ministro disse estar em curso um processo de reestruturação que envolve a aquisição de equipamentos e um programa alargado de capacitação técnica.