Luanda – O ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, disse, esta segunda-feira, ser essencial promover a Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança, as prioridades da Agenda 2040 da União Africana e a Convenção das Nações Unidas sobre a matéria.

Téte António discursou, por vídeo-conferência, na qualidade de presidente do Conselho Executivo da União Africana, por ocasião do 16 de Junho, Dia da Criança Africana, num acto organizado pela Associação das Mães Africanas das Nações Unidas (UNAMA).

Na cerimónia da UNAMA, dedicada ao tema “Planeamento e orçamentação para os direitos das crianças: progressos desde 2010”, o diplomata angolano destacou a importância do planeamento e orçamentação, a fim de garantir que as despesas com a educação e saúde das crianças sejam uma prioridade.

Considerou o debate orçamental importante, igualmente, para que os programas para a primeira infância recebam financiamento adequado para apoiar os progressos realizados, desde 2010.

Salientou a importância do trabalho realizado pela associação, na promoção dos direitos políticos e sócio-económicos e interesses da juventude africana, mulheres e raparigas, no âmbito das Nações Unidas.

Disse que o 16 de Junho representa uma excelente oportunidade para prestar homenagem aos alunos que foram vítimas do massacre do regime do Apartheid, no Soweto (África do Sul), e reafirmar o valor dos direitos fundamentais da criança africana, que devem ser firme e plenamente protegidos.

Recordou que as autoridades angolanas ratificaram as Convenções e o Protocolo Facultativo sobre os Direitos da Criança, porque o país atribui grande importância à protecção e ao bem-estar das crianças.

Destacou ainda que o país desenvolve a sua Política Nacional da Primeira Infância (PNPI), tendo em consideração as múltiplas facetas que contribuem para o bem-estar geral, incluindo habitação adequada, emprego e segurança social para os pais, bem como direitos de cidadania, entre outros.

Enfatizou que Angola tem implementado programas para garantir um melhor acesso à educação, saúde infantil e materna, inclusão de crianças com deficiência ou necessidades especiais, assim como contra o trabalho infantil e a pobreza.

Téte António falou também do programa de merenda escolar e das campanhas periódicas de vacinação infantil e distribuição de medicamentos, assim como dos centros de acolhimento para crianças pequenas em situações de abandono, abuso e fuga da paternidade.

Exortou os Estados africanos, parceiros internacionais e associações especializadas a trabalharem juntos no desafio de promover os direitos, protecção e bem-estar das crianças, em todo o mundo.