ACNUR vai continuar a operar em Angola apesar da crise orçamental

Luanda - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) vai continuar a operar em Angola, apesar da crise orçamental severa com a qual se depara neste momento, garantiu a representante residente do ACNUR no país, Emmanuelle Mitte.

 Segundo o Jornal de Angola, a ACNUR está a enfrentar uma crise orçamental severa, provocada pela redução financeira da comunidade internacional, que vai levar a instituição a reduzir os serviços em vários países no mundo nos próximos meses. Angola faz parte do rol de países afectados.

Emmanuelle Mitte informou que o ACNUR realizou, a nível global, uma análise rápida e abrangente da sua presença operacional, dos seus recursos humanos e das suas estruturas, em todas as operações, que resultou na redução da dimensão da sede, dos escritórios regionais e da sua presença no terreno em cerca de um terço.

“As representações do ACNUR irão encerrar em vários países em todo o mundo. No entanto, isso não significa que o ACNUR deixará de trabalhar nesses países, mas, sim, que terá de encontrar novas modalidades de actuação, incluindo o trabalho remoto”, sublinhou.

Este quadro, prosseguiu, está a obrigar o ACNUR a reavaliar prioridades nos seus programas e na assistência prestada. “Esta situação é extremamente difícil, tendo em conta as múltiplas necessidades existentes”, desabafou a representante residente da Agência da ONU em Angola, indicando que, não obstante este quadro, o ACNUR está empenhado em fazer o máximo possível em prol dos refugiados com os poucos recursos disponíveis.

Em Angola, disse Emmanuelle Mitte, esta crise financeira está a forçar o encerramento da sua representação e o escritório de campo no Dundo, na província da Lunda-Norte.

Entretanto, explicou, esta decisão não significa que o ACNUR vai deixar o país, nem que cessará as suas actividades de protecção e assistência aos refugiados e requerentes de asilo em Angola, incluindo aqueles que vivem no assentamento de refugiados do Lóvua.

“O ACNUR continuará a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades angolanas, para apoiar as pessoas sob o seu mandato, através de uma nova abordagem operacional, cujas modalidades serão definidas nas próximas semanas”, assegurou.

Adiantou que, apesar deste quadro, estão a dar prioridade, no campo de refugiados, à manutenção de serviços essenciais, como a saúde e a educação.

A responsável disse ter sido feito, por parte do ACNUR, um apelo de 29,5 milhões de dólares para as suas operações em Angola, mas, até ao momento, só recebeu 10 por cento desse valor, o que, indicou, deixa lacunas significativas na capacidade da Agência de prestar apoio essencial aos refugiados e requerentes de asilo no país.

Para reverter o quadro, Emmanuelle Mitte referiu que o ACNUR continua a dialogar com doadores, tanto do sector público, quanto do privado, defendendo um apoio contínuo para proteger as pessoas deslocadas em todo o mundo, incluindo em Angola.

A diplomata das Nações Unidas informou que o financiamento do ACNUR vem de contribuições voluntárias de governos, instituições intergovernamentais e doadores privados, mas as mudanças recentes nas prioridades globais e na ajuda humanitária afectaram gravemente todo o sector humanitário.

Apesar dessas limitações financeiras, frisou que a Agência mantém o seu compromisso com as pessoas que serve no país e em toda a região.

“O ACNUR não está a retirar-se completamente de Angola. Embora a actual crise de financiamento nos obrigue a reduzir a nossa presença, estamos a explorar formas mais económicas de manter o nosso envolvimento”, esclareceu.

Por outro lado, Emmanuelle Mitte destacou o papel do Governo angolano no processo de acolhimento e apoio aos refugiados, há várias decadas, referindo que Angola tem sido um parceiro importante para o ACNUR.

Entretanto, encorajou o país a reforçar as políticas inclusivas que integrem os refugiados nos serviços nacionais, como saúde, educação e meios de subsistência, assim como a retoma dos processos de registo, documentação e reconhecimento de pedidos de asilo antigos.

“Manter este impulso ajudará a reduzir a dependência da ajuda humanitária e a promover a auto-suficiência através do apoio de actores nacionais e de desenvolvimento”, aflorou.

A representante do ACNUR em Angola deu a conhecer que o país acolhe cerca de 56 mil refugiados e requerentes de asilo de 18 nacionalidades diferentes.

Nesta operação, avançou que a Agência apoia o Governo angolano na prestação de protecção, documentação e serviços básicos a esta população, com enfoque em soluções duradouras e na inclusão nos sistemas nacionais.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é uma agência da Organização das Nações Unidas que actua para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo. Ela é governada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).

Parte importante da sua actuação é garantir que os países compreendam e respeitem as suas obrigações quanto à protecção adequada de refugiados e solicitantes de refúgio, já que o ACNUR não substitui a protecção que deve ser oferecida pelas autoridades nacionais. Actualmente, o ACNUR auxilia cerca de 67 milhões de pessoas no mundo e possui mais de 460 escritórios espalhados por 130 países.