Lançado projecto de reconversão urbana de cidades de Angola

Luanda - O Executivo lançou, esta terça-feira, em Luanda, o Projecto de Reconversão Urbana de Cidades de Angola, denominado "SONA", destinado a requalificação urbana de municípios das 21 províncias do país.

Na cerimónia de lançamento, o ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, considerou o projecto uma iniciativa estratégica e transformadora que representa um passo firme do Governo na construção de cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Adiantou que o SONA surge no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, em que o ordenamento do território e a gestão urbana ocupam lugares de destaque, e visa investir nas pessoas, nas comunidades e no futuro urbano de Angola, dando uma resposta concreta aos desafios provocados pela urbanização acelerada e pelo déficit habitacional.

Orçado em 400 milhões de dólares, sendo 300 milhões financiados pelo Banco Mundial e 100 milhões pelo Estado angolano, o projecto vai ser operacionalizado pelo Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, durante cinco anos.

A iniciativa visa assegurar o desenvolvimento harmonioso do território nacional, reforçar a gestão urbana e a melhoria da prestação de serviços do Estado, através de acções concretas de requalificação e reconversão urbana em grandes cidades.

O projecto vai, numa primeira fase, ser executado simultaneamente nas províncias de Benguela, Huambo e Huíla, com trabalhos que envolvem a reestruturação de espaços urbanos que, com o passar do tempo, perderam qualidade, segundo noticia publicada pelo JA Online.

Em declarações à imprensa, o coordenador do “SONA”, Henrique dos Santos, informou que o projecto iniciou, esta terça-feira, com a execução das primeiras acções técnicas no terreno, nomeadamente a selecção das áreas piloto para o início da implementação.

De acordo Henrique dos Santos, o programa vai levar soluções habitacionais condignas e infra-estruturais àqueles locais que expandiram de forma espontânea e que, nesse momento, têm população a residir em más condições e com falta de infra-estruturas.

Além de prever este tipo de equipamentos para as referidas zonas, vai também fazer a expansão das cidades para centralidades ou para outras áreas em que se têm desenvolvido soluções habitacionais.

A iniciativa prevê a construção de infra-estruturas nos bairros já existentes, sobretudo em zonas carenciadas, através da auto-construção dirigida.

Com uma duração de cinco anos, o Projecto de Reconversão Urbana de Cidades de Angola vai seleccionar as zonas a serem intervencionadas, através de critérios já definidos, explicou Henrique dos Santos.

A reconversão, sublinhou, comtempla todas aquelas infra-estruturas que ajudam a componente do uso habitacional, acesso à água, à energia e outros que são tidos em solo urbano.

Informou que decorrem, a nível do sector da Habitação e outros, passos que convergem para a garantia da segurança jurídica de todos os terrenos para fins habitacionais, assim como vai, dentro da sua acção, garantir a segurança dos lotes nos quais as pessoas estão a habitar.

Por sua vez, o representante residente do Banco Mundial em Angola, Juan Carlos Alvarez, reconheceu os esforços do Governo angolano na implementação deste e de outros programas de melhorias e requalificação virados às zonas urbanas.

À imprensa, Juan Carlos Alvarez adiantou que, actualmente, a sua instituição tem em carteira 17 projectos do Governo angolano, sublinhando que a implementação do SONA terá impacto positivo na vida dos cidadãos angolanos.

Juan Carlos Alvarez informou que a escolha das províncias de Benguela, Huíla e Huambo é resultado do trabalho analítico que o Banco Mundial tem feito durante vários anos.