Luanda - O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco José da Cruz, disse, esta terça-feira, em Nova Iorque, que Angola defende uma abordagem proactiva para responder à violência sexual relacionada com conflitos e eliminar todas as suas formas contra as mulheres.

Ao se dirigir aos participantes num debate aberto do Conselho de Segurança sobre o tema "Mulheres, Paz e Segurança - Violência Sexual Relacionada a Conflitos“, Francisco José da Cruz advogou uma abordagem centrada nas vítimas, respeitando os seus direitos, necessidades e escolhas.

Na oportunidade, apresentou recomendações de Angola, entre as quais a necessidade de capacitar, a nível nacional, as instituições de justiça para que possam investigar e processar eficazmente os casos de violência sexual relacionada com conflitos e aplicar medidas disciplinares contra os perpetradores e facilitadores de tais crimes.

Solicitou, no quadro da iniciativa ONU80, o restabelecimento do financiamento global, cujos cortes afectaram drasticamente os programas de tratamento médico, apoio psicossocial, assistência jurídica e espaços seguros, concebidos para prevenir e responder à violência de género, particularmente em África.

Francisco José da Cruz enfatizou a necessidade de priorizar a violência sexual relacionada com conflitos nas negociações de paz e na reforma do sector da segurança, com vista a garantir que as partes envolvidas se comprometam a investigar e a processar casos de violência sexual, avaliar o pessoal de segurança e proibir aqueles com um historial conhecido de abuso de ocuparem cargos de autoridade.

Para Angola, sublinhou, uma maior representação das mulheres em todos os níveis de decisão nas instituições nacionais, regionais e internacionais pode garantir uma abordagem de género na construção da paz e na mediação, particularmente em situações específicas de conflito que exponham perigosamente mulheres e raparigas.

Realçou a importância do debate para reforçar os esforços multilaterais de prevenção, monitorização e resposta à violência sexual relacionada com conflitos, que afecta as mulheres em situações de conflito e crise, assim como para apelar às partes em conflito a cumprirem as regras do direito internacional.

Manifestou preocupação com o relatório anual do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, que indica que a violência sexual em conflitos, em todo o mundo, aumentou 25 por cento, no ano passado, sendo que os números verificados pela ONU não reflectem a escala global e a prevalência destes crimes.

Quanto ao continente africano, Francisco José da Cruz referiu que se continua a assistir a níveis alarmantes de violência sexual relacionada com conflitos e de violência baseada no género em situações de conflito, principalmente no Sudão e no Leste da República Democrática do Congo (RDC), exacerbadas por factores políticos, militares e económicos.

Considerou fundamental uma acção urgente e sustentada para combater a violência sexual relacionada com conflitos, que tem consequências devastadoras a nível global, particularmente em África, um continente ainda propenso a conflitos, tendo apelado todas as partes em conflito para que cumpram as regras do direito internacional, em particular as relativas à protecção das mulheres.

Em resposta a necessidade urgente de justiça de género e ao reconhecimento da violência contra as mulheres e raparigas como uma violação dos direitos humanos, lembrou que, em Fevereiro de 2025, a Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana adoptou a Convenção da organização para acabar com a violência contra as mulheres e raparigas.

Enfatizou que o instrumento jurídico estabelece uma estrutura vinculativa, que aborda as causas profundas da violência, fortalece os mecanismos legais e institucionais e promove uma cultura de respeito pelos direitos humanos, pela igualdade de género e pela dignidade das mulheres e raparigas.