Luanda - A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, destacou, este sábado, em Adis Abeba, Etiópia, que a cobertura universal da saúde é um forte compromisso de Estado, consagrado na Estratégia de Longo Prazo “Angola 2050” e no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023–2027, alinhados às agendas 2030 da ONU e 2063 da União Africana 2063.

Sílvia Lutucuta, que discursava numa mesa redonda sobre o tema “Recuperar o progresso rumo à cobertura universal de saúde e acelerar o ODS 3”, sublinhou o papel determinante do Presidente da República, João Lourenço, na transformação profunda do sector da saúde, em Angola.

Enfatizou que o estadista angolano tem dado uma atenção especial ao sector social, em particular a saúde, o que é determinante para acelerar os avanços rumo ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 3, relacionado com a saúde e bem-estar.

Revelou que o sector da Saúde em Angola regista progressos, nomeadamente a expansão da rede de infra-estruturas sanitárias, tendo passado de duas mil 612 unidades sanitárias, em 2017, para três mil 355, no final do primeiro semestre de 2025, com mais de 50 por cento voltadas para os cuidados primários.

Em relação ao aumento dos números de profissionais da saúde, adiantou que foram integrados 46 mil 705 novos profissionais, entre 2017 e 2024, incluindo três mil 833 médicos e mais de 27 mil enfermeiros.

Até 2028, sublinhou, está prevista a formação de 38 mil profissionais adicionais, com prioridade para medicina geral, familiar e áreas de diagnóstico e terapêutica.

"Colocar as pessoas no centro da nossa actuação é uma das marcas desta governação. A formação e especialização dos nossos quadros é crucial para garantir serviços de saúde de qualidade e com equidade”, realçou.

Sílvia Lutucuta disse que a descentralização de recursos para os municípios, acompanhada de subsídios de isolamento e instalação aos profissionais em zonas remotas, promove uma responsabilidade compartilhada entre o Governo central e local.

Relativamente a telemedicina, salientou que o país está a investir na tele-educação, cirurgia robótica e plataformas digitais de logística e registo de dados para ultrapassar barreiras geográficas.

Deu a conhecer que a produção nacional de medicamentos essenciais e vacinas é uma prioridade estratégica, apoiada por políticas de incentivo à indústria nacional e mecanismos de compras agrupadas financiadas pelo Orçamento Geral do Estado.

Disse que Angola adopta soluções inovadoras, como a afectação de receitas provenientes da venda de álcool, tabaco e bebidas açucaradas, e estuda a introdução de seguros comunitários e parcerias público-privadas.

A ministra da Saúde indicou que, com base no último inquérito nacional, Angola registou progressos significativos nos principais indicadores, nomeadamente na redução da mortalidade materna para 170 em 100 mil nados vivos, diminuição da mortalidade neonatal para 16 em mil e da mortalidade infantil para 32 em mil nados vivos.

“Estes progressos são a prova de que as políticas implementadas pelo Executivo angolano estão a produzir resultados concretos na vida das populações", reconheceu. 

No painel dedicado à cooperação regional e colaboração entre África e a Comunidade do Caribe (CARICOM), Angola destacou as boas práticas no processo de vacinação sincronizada, vigilância epidemiológica transfronteiriça, parcerias estratégicas nas áreas de formação conjunta de profissionais, produção farmacêutica, saúde digital e gestão de emergências de saúde pública.

"Defendemos uma partilha activa de dados epidemiológicos, investimentos conjuntos em laboratórios regionais e respostas coordenadas a emergências sanitárias. Juntos, podemos construir sistemas de saúde resilientes, com benefícios reais para os nossos povos", disse a ministra.

Agradeceu o apoio contínuo de parceiros como a OMS, África CDC, UNICEF, Banco Mundial, GAVI, entre outros, sublinhando o compromisso de Angola com uma saúde universal, inclusiva e sustentável.

O encontro, organizado pelo Ministério da Saúde da Etiópia, em colaboração com a CARICOM e a Comissão da União Africana, reuniu ministros da Saúde dos Estados Membros da União Africana e da Região das Caraíbas.