Luanda - A Provedoria de Justiça de Angola registou até final do mês de Setembro cerca de 6.000 queixas, com destaque para a morosidade processual, questões relacionadas com os pensionistas e conflitos de terra.

A informação foi avançada pela Provedora de Justiça, Florbela Araújo, por ocasião do Dia Internacional do Provedor de Justiça, assinalado quinta-feira.

O evento decorreu sob o lema: “empoderando vozes e resolvendo desafios”, e abordou vários temas, dentre os quais “a institucionalização da figura do provedor de justiça a nível internacional" e "a sua importância para o estado democrático e de direito”.

Em declarações à imprensa, Florbela Araújo, disse que o objectivo da instituição que dirige é aproximar o provedor de justiça aos cidadãos, meta que poderá ser alcançada com o processo de audiências virtuais.

Sublinhou que Angola pretende implementar até final deste ano, o processo de audiência virtual em todo o país. “Tendo o processo de audiências virtuais um ritmo dinâmico, haverá a possibilidade de ouvir os cidadãos nos locais mais longínquos”, afirmou.

Por seu lado, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, destacou o papel do provedor enquanto mediador entre o Estado e a cidadão.

“Empoderar vozes é assegurar que cada cidadão disponha dos meios necessários para que seja ouvido. Resolver desafios remete-nos para a necessidade do mediador ser eficaz na sua missão de auxiliar os cidadãos na sua relação com o Estado”, frisou.

Adão de Almeida disse que a nível internacional o provedor de justiça tem um papel primordial na consolidação do estado democrático e de direito e, por conta disso, inspira o país para a consolidação de uma instituição independente e integra que proteja os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. 

Referiu que ao conferir dignidade constitucional e institucionalizar o provedor de justiça, Angola manifestou a sua opção na construção de um estado democrático e de direito.

Acrescentou que hoje o cidadão tem onde apresentar queixas contra actos ou omissões do poder público, em uma instituição dedicada a ouvir as suas preocupações, com garantia de que cada assunto seja analisado.