Luanda - O metro quadrado de terreno em zonas urbanas vai passar a ter um custo base de 1.500 kwanzas, anunciou, segunda-feira, em Luanda, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

 De acordo com o Jornal de Angola, Carlos Alberto dos Santos, revelou o facto no final da reunião do Conselho de Ministros, tendo acrescentado que, em função da extensão, será multiplicado o valor de base da terra, considerando os coeficientes em causa.

"Se for para habitação, se for para serviços, então há um coeficiente progressivo sobre ele", esclareceu.

Indicou que, para a zona rural, um hectare de terra custará 15 mil Kwanzas. "Neste caso, multiplicamos a extensão que é requerida pelo valor de base da terra", afirmou o governante, referindo que esta medida faz parte de um conjunto de três instrumentos já aprovados, entre os quais o Número de Identificação da Parcela de Terra (NIPT), que permite a atribuição de uma cédula com todos os dados do terreno.

O Conselho de Ministros apreciou o projecto de Decreto Presidencial que aprova o regulamento sobre a metodologia de cálculo para a definição do preço de terrenos concedíveis por contrato especial de concessão para a constituição do direito de superfície e por contrato especial de arrendamento para a concessão do direito de ocupação precária.