Luanda - Angola está a avançar de forma gradual e contínua na construção de um sistema nacional de protecção da criança, baseado no aumento de oportunidades educativas e no reforço de políticas públicas, afirmou, sábado, em Luanda, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

 Durante a Conferência sobre os “Avanços e Desafios de Protecção da Criança”, Ana Paula do Sacramento Neto, destacou que o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 incorpora acções essenciais para o desenvolvimento infantil, tendo como prioridades, o aumento de oportunidades que garantam que cada menor cresça segura, saudável, amada e livre para aprender, com acesso ao registo civil, Bilhete de Identidade, educação pré-escolar, primária, secundária e técnica.

De acordo com a ministra, citada pelo JA Online, a modernização do sistema de ensino, o aumento da taxa de alfabetização e a promoção da saúde sexual e reprodutiva fazem parte do pacote de políticas para a promoção do bem-estar infantil.

A governante salientou, igualmente, que o reforço da imunização, a melhoria da nutrição, a expansão das transferências sociais e a inclusão das pessoas com deficiência, bem como a prevenção e combate à violência contra a criança e o fortalecimento das competências familiares, constam das prioridades.

Apesar dos progressos, reconheceu que o país ainda enfrenta desafios preocupantes, como pobreza, desnutrição, violência doméstica e comunitária, casamentos precoces, trabalho infantil e vulnerabilidades ligadas às migrações.

Desafios persistem

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola, Cristina Brugiolo, felicitou o país pela adesão à Convenção dos Direitos da Criança e à Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança. Contudo, alertou que persistem desafios estruturais que exigem acções urgentes.

Segundo dados apresentados pela UNICEF, uma em cada três crianças angolanas com menos de um ano nunca recebeu qualquer vacina, e duas em cada três menores de cinco anos não possuem certidão de nascimento.

No domínio educativo, apenas 40 por cento dos alunos da 4.ª classe compreendem um texto simples e somente 22 por cento conseguem resolver operações matemáticas básicas.

Para Cristina Brugiolo, estes indicadores colocam em risco os avanços registados na mortalidade infantil, escolarização e acesso a serviços essenciais. Defendeu, por isso, que a evolução dos direitos da criança depende de parcerias sólidas entre o Governo, sociedade civil, sector privado, comunidade internacional e famílias.

A responsável destacou ainda o relatório global denominado “O Estado das Crianças do Mundo 2025”, centrado no combate à pobreza infantil, que revela que, apesar dos progressos, milhões de crianças continuam a ver as suas oportunidades limitadas pela pobreza.

Para Cristina Brugiolo, os dados colocam em risco os progressos alcançados em áreas como mortalidade infantil, escolarização e acesso a serviços essenciais, por esse motivo, defendeu que o avanço dos direitos da criança depende de parcerias fortes entre o Governo, a sociedade civil, o sector privado, a comunidade internacional e famílias.