Luanda – A segunda Conferência Nacional sobre Liberdade de Imprensa e Acesso à Informação em Angola decorreu, esta quarta-feira, em Luanda, sob o tema "Imprensa Livre, Democracia Forte", numa organização da rádio Eclesia e do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

Os participantes analisaram o estado da liberdade de imprensa e dos órgãos de comunicação social, ao longo dos 50 anos de Independência Nacional, assim como identificaram caminhos e formas de melhorar o exercício da liberdade de imprensa e o fortalecimento da democracia.

Durante o encontro, foram debatidos temas ligados a "A proposta da Lei das Fake News", "Os caminhos e visão para o futuro: compromisso para melhorar o exercício da liberdade de imprensa", "Fortalecer a democracia" e a "proposta de projecto sobre a criação do Observatório Nacional da Liberdade de Imprensa".

Foi ainda debatido o Manifesto Público e a Declaração de Luanda sobre "Compromisso com a Liberdade para os próximos 15 anos em Angola".

Entretanto, a chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia em Angola, Mateja Peterneli, reconheceu avanços registados pelo país, no domínio da liberdade de imprensa.

Ao discursar durante a segunda conferência, destacou a melhoria contínua no posicionamento de Angola no índice mundial da organização Repórteres Sem Fronteiras.

Reconheceu que, apesar dos progressos, persistirem alguns desafios, entre os quais apontou as condições de trabalho dos jornalistas, o acesso às fontes de informação, a independência editorial, a auto-censura e o pluralismo dos meios.

Sublinhou que uma imprensa livre informa, educa e aproxima as instituições dos cidadãos, contribuindo para a boa governação, transparência e defesa dos direitos humanos, enfatizando que todos os direitos fundamentais, civis, políticos, económicos, sociais e culturais são indispensáveis à dignidade humana.

Para além dos jornalistas, o evento juntou deputados da Assembleia Nacional e representantes do Ministério das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social, partidos políticos e União Europeia em Angola.

Angola subiu quatro posições no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2025, passando do 104.º para o 100.º lugar, entre 180 países, segundo o relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

O documento refere que em África a liberdade de imprensa enfrenta declínios preocupantes, com 80 por cento dos países registando quedas nos indicadores económicos.

Os piores países classificados do continente incluem são o Uganda (143), Etiópia (145), Rwanda (146) e Eritreia (180), enquanto a África do Sul (27), Namíbia (28) e Cabo Verde (30) são os melhores na classificação global.