Luanda - O Observatório Africano de Segurança Rodoviária defendeu o reforço de acções voltadas para o combate aos acidentes, com vista a reduzir o número de mortes e lesões graves nas estradas do continente.

A instituição africana, que reuniu o seu Comité Directivo de Transição, na cidade do Cabo (África do Sul), durante três dias (16 a 18), sugeriu maior apoio aos Estados-membros para reduzir as mortes e lesões graves nas estradas, em pelo menos 50 por cento, até 2030.

O Observatório, principal fórum de desenvolvimento de políticas de transporte de África, que se reuniu sob os auspícios da Comissão da União Africana, referiu que a ideia é criar um quadro para que haja consonância com a Agenda 2063 da organização continental e os compromissos globais da Segunda Década de Acção para a Segurança Rodoviária.

Foi destacada, durante a reunião, a contínua carga desproporcional de mortes no trânsito em África e a necessidade urgente de acções coordenadas e baseadas em dados.

O director do Departamento de Infra-estrutura e Energia da União Africana, Kamugisha Kazaura, destacou o papel do Observatório Africano de Segurança Rodoviária, ressaltando que a instituição deve continuar como uma plataforma continental confiável e um espaço onde todos possam acessar dados precisos, debater opções políticas e fornecer suporte técnico prático, adaptado às necessidades dos Estados-membros da União Africana.

Nos três dias de reunião, o comité analisou o progresso do Observatório Africano de Segurança Rodoviária, em 2025, incluindo a operacionalização do secretariado interino, o desenvolvimento da identidade visual da instituição, a implementação do portal de colecta e visualização de dados e a capacitação dos coordenadores nacionais de dados, em todo o continente africano.

Foram ainda apresentadas as actualizações das revisões em andamento dos sistemas de dados de segurança rodoviária em cada país e os preparativos para a edição de 2026 do relatório sobre o estado da segurança viária em África.

O evento destacou a necessidade urgente de o continente africano combater o que considerou a principal causa de morte entre os jovens, tendo sublinhado que os acidentes de viação ceifam mais de 250 mil vidas por ano, apesar dos baixos níveis de motorização no continente.

As principais sessões temáticas focaram-se no fortalecimento dos sistemas de colecta de dados sobre segurança viária, melhoria da governança e implementação de políticas e aprimoramento da capacidade institucional nos níveis nacional e regional para aumentar a eficácia das intervenções em segurança viária.

Os Estados-membros partilharam experiências práticas na implementação das disposições da Carta Africana de Segurança Rodoviária, incluindo regulamentos de importação de veículos, estratégias nacionais de segurança rodoviária, sistemas de gestão de dados, auditorias de segurança rodoviária e protecção dos utentes vulneráveis das vias.

O comité forneceu orientações estratégicas para garantir a sustentabilidade e a entrega eficaz dos seis principais resultados do Observatório Africano de Segurança Rodoviária, que abrangem desenvolvimento institucional, visibilidade, coordenação de dados e políticas, capacitação e engajamento de alto nível.

A reunião concluiu com a aprovação de actividades prioritárias e recomendações essenciais para acelerar o trabalho do Observatório Africano de Segurança Rodoviária.

Garantir sistemas de transporte seguros para todos os africanos

Um dos objectivos do Observatório Africano de Segurança Rodoviária passa por garantir que todos os africanos tenham acesso a sistemas de transporte seguros, sustentáveis e confiáveis.

Desde a sua criação, o Observatório tem beneficiado do apoio do Banco Mundial, do Programa de Políticas de Transporte para África, da Comissão Económica das Nações Unidas para África e do Fundo Global para a Segurança Rodoviária, em estreita colaboração com a Federação Internacional do Automóvel, Fórum Internacional dos Transportes e Banco Africano de Desenvolvimento.

A instituição está a trabalhar, neste momento, na implementação do seu Quarto Plano de Desenvolvimento, um programa de trabalho plurianual (2022-2026), focado na integração regional, mobilidade urbana, segurança rodoviária e gestão de activos rodoviários.

O programa é considerado a vanguarda das reformas de transportes em África, por estar a impulsionar mudanças políticas profundas e programas de capacitação que estão a pavimentar o caminho para um sistema de transporte mais seguro, integrado e sustentável em África.

Desde o seu lançamento, há mais de 30 anos, a iniciativa construiu uma reputação como o braço de política de transportes da Comissão da União Africana e o principal fórum de desenvolvimento de políticas de transportes em África, com uma forte capacidade de convocação e articulação, capaz de sensibilizar e mobilizar os decisores políticos nos mais altos níveis governamentais.