Governo vai construir Barragem do Bentiaba para mitigar impacto da seca

Luanda - A província do Namibe vai contar com uma barragem a ser construída, no município do Bentiaba, para mitigar o impacto das condições climatéricas extremas que ocorrem no Sul de Angola, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 342/25 de 28 de Novembro.

 O documento, citado pelo Portal do Governo de Angola, autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada para a empreitada das obras de concepção, fiscalização e serviços de coordenação técnica.

O projecto de concepção e construção está orçado em 298,1 milhões de dólares, ao qual se somam nove milhões de dólares para a fiscalização e 5,39 milhões para os serviços de coordenação técnica, integrado no Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA).

No decreto, Governo argumenta, ainda, que, nos últimos anos, os episódios de seca registados na província do Namibe foram “muito intensos” e essas calamidades naturais têm tido um impacto severo na economia e na actividade social da província, privando a população local do abastecimento regular de água potável.

Indica que face à situação, foi realizado um estudo para avaliar e desenvolver os recursos hídricos nas seis bacias hidrográficas da província do Namibe para permitir o povoamento da bacia, com o consequente impacto favorável às comunidades locais, nos sectores Económico e Social.

O ministro da Energia e Águas recebeu competências com a faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e legalidade dos actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.