Executivo angolano tem dado prioridade à saúde

Luanda - A ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, reiterou, esta quinta-feira, que o Executivo angolano continua comprometido em acelerar abordagens inovadoras que garantam o acesso equitativo aos cuidados de saúde essenciais, promovendo o bem-estar sem impor dificuldades financeiras.

Numa mensagem por ocasião do Dia da Cobertura Universal de Saúde, que se assinala esta sexta-feira (12), Sílvia Lutucuta sublinha que o Executivo angolano reforça a determinação em assegurar que todas as pessoas, em qualquer parte do país, tenham acesso serviços de saúde de que necessitam, com a protecção adequada.

De acordo com a ministra, o Governo tem dado prioridade à saúde, colocando as pessoas no centro da sua atenção, destacando a ampliação das infra-estruturas, nos três níveis de atenção do Serviço Nacional de Saúde, que passaram de duas mil 612 unidades sanitárias, em 2017, para três mil 355, no primeiro semestre de 2025.

Adiantou que, a aposta incide nos cuidados de saúde primários, que representam mais de 80 por cento das novas unidades.

Sublinhou ter sido reforçado os recursos humanos na saúde, que aumentou a sua força de trabalho em 43,6 por cento, desde 2017, assim como foi iniciado um projecto de especialização que visa formar, até 2028, cerca de 38 mil profissionais de saúde, nomeadamente médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, dando prioridade à medicina geral e familiar, para acelerar os progressos no sentido de alcançar a Cobertura Universal de Saúde.

No que se refere ao potencial da transformação digital, a ministra destacou a introdução da telemedicina e de plataformas tecnológicas que permitem o registo em tempo real das intervenções de saúde e de logística, permitindo ultrapassar as barreiras geográficas, reduzir desigualdades e aproximar os cuidados de quem deles mais necessita.

De acordo com Silvia Lutucuta, citando o último Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde 2023-2024, o país fez progressos significativos na redução das taxas de mortalidade neonatal, infantil e de crianças com menos de cinco anos.

Com efeito, revelou, a mortalidade neonatal diminuiu de 24 para 16 mortes por mil nados vivos, a infantil de 44 para 32 mortes por mil e a de crianças com menos de cinco anos de 68 para 52 mortes por mil. 

Afirmou que, apesar dos progressos significativos alcançados, o sector da saúde reconhece que o trabalho continua, acrescentando que o compromisso é fortalecer o Sistema Nacional de Saúde para ser mais resiliente, inclusivo e capaz de proteger todas as pessoas e garantir que ninguém é deixado para trás.

OMS quer maior investimento na saúde para cobertura universal

Por seu lado, a Organização Mundial da Saúde defende investimento de forma estratégica, reforço a resiliência das comunidades e promoção da prosperidade económica global para garantir a Cobertura Universal de Saúde.

Numa mensagem por ocasião do Dia da Cobertura Universal de Saúde, a OMS sublinha o papel que os meios de comunicação social podem desempenhar, por informar e mobilizar a sociedade sobre os riscos e as soluções, bem como dar voz às comunidades vulneráveis e promover o diálogo nacional sobre reformas e investimentos estratégicos.

“Garantir que ninguém seja deixado para trás no acesso a cuidados de saúde de qualidade não é apenas uma meta, mas uma responsabilidade colectiva”, salienta a OMS, recordando que, em 2015, os chefes de Estado e de governo adoptaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, comprometendo-se a promover vidas saudáveis e o bem-estar de todos.

No seu comunicado, a OMS reconhece que, apesar dos avanços alcançados, o Relatório Global 2025 da organização e do Banco Mundial revela uma realidade preocupante, que se traduz em o mundo estar longe de cumprir as metas da Agenda 2030.

O documento sublinha que, actualmente, 4,6 mil milhões de pessoas não têm acesso a cuidados de saúde essenciais e 2,1 mil milhões enfrentam dificuldades financeiras, devido as despesas médicas pagas do próprio bolso.

Neste contexto, adianta que a celebração do Dia da Cobertura Universal de Saúde, em 2025, com o tema “Protecção financeira para a Cobertura Universal de Saúde” constitui um apelo urgente à acção política e conjunta.

No âmbito das celebrações, a OMS promove, esta sexta-feira, em Luanda, uma mesa-redonda híbrida com a participação de representantes do Ministério da Saúde, deputados à Assembleia Nacional, especialistas da saúde, académicos, parceiros e representantes da sociedade civil e de agências da ONU.

A Cobertura Universal de Saúde, que inclui uma ampla gama de serviços, desde a promoção da saúde até a prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, significa que todos os indivíduos e comunidades recebam os serviços de saúde de que necessitam, sem ficarem expostos a dificuldades financeiras.